Câmara deve propiciar o debate, avalia vereador
Propiciar o debate de temas importantes para a vida da cidade ou a discussão sobre projetos que representam interesse público relevante é uma das defesas feitas pelo presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba, Jair Cézar (PSDB). O vereador fez o comentário durante uma das reuniões técnicas, intercedendo em favor de projetos que justificam a existência da Casa, em prol das reivindicações populares. A criação do Banco de Leite Humano, lembrou, é um bom exemplo. Conforme a proposta, de sua autoria, os bancos seriam implantados nas unidades de saúde onde funciona o Programa Mãe Curitibana, prevendo-se coleta, processamento, repartição e distribuição do material por pessoal habilitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
“Muitas vezes, determinada matéria pode não ter o teor legal ou constitucional suficiente para aprovação de uma lei, porém representa o anseio de alguma localidade ou categoria.” Jair Cézar explica que, “sendo assim, é importante que a Casa promova discussões em torno dos mais variados assuntos, uma vez que também é para isso que o Legislativo existe”, afirmou, acrescentando que “cada um dos vereadores representa uma parcela da população, com suas peculiaridades ou necessidades. Não se pode comparar, por exemplo, as carências dos bairros da periferia com o centro da cidade ou daqueles que foram planejados com os constituídos por imigrantes e assim por diante.”
Banco do Leite
Jair Cézar explica que a criação do banco de leite humano encontra respaldo na importância do aleitamento materno e na possibilidade da criança receber maior número de nutrientes para seu desenvolvimento. Na sua opinião, a medida complementaria as ações do Programa Mãe Curitibana, ajudando a minimizar os riscos de sofrimento ou sobrevivência de bebês cujas mães estejam impossibilitadas de amamentar.
Em princípio, o projeto recebeu parecer técnico contrário à tramitação regimental, contudo, depois de submetido a voto de consenso, conquistou passe livre para discussão em plenário. Jair Cézar agradeceu a compreensão e sensibilidade da maior parte dos vereadores da comissão em proporcionar o debate no plenário, que, acredita, “representa o pensamento de todas as camadas da sociedade.”
“Muitas vezes, determinada matéria pode não ter o teor legal ou constitucional suficiente para aprovação de uma lei, porém representa o anseio de alguma localidade ou categoria.” Jair Cézar explica que, “sendo assim, é importante que a Casa promova discussões em torno dos mais variados assuntos, uma vez que também é para isso que o Legislativo existe”, afirmou, acrescentando que “cada um dos vereadores representa uma parcela da população, com suas peculiaridades ou necessidades. Não se pode comparar, por exemplo, as carências dos bairros da periferia com o centro da cidade ou daqueles que foram planejados com os constituídos por imigrantes e assim por diante.”
Banco do Leite
Jair Cézar explica que a criação do banco de leite humano encontra respaldo na importância do aleitamento materno e na possibilidade da criança receber maior número de nutrientes para seu desenvolvimento. Na sua opinião, a medida complementaria as ações do Programa Mãe Curitibana, ajudando a minimizar os riscos de sofrimento ou sobrevivência de bebês cujas mães estejam impossibilitadas de amamentar.
Em princípio, o projeto recebeu parecer técnico contrário à tramitação regimental, contudo, depois de submetido a voto de consenso, conquistou passe livre para discussão em plenário. Jair Cézar agradeceu a compreensão e sensibilidade da maior parte dos vereadores da comissão em proporcionar o debate no plenário, que, acredita, “representa o pensamento de todas as camadas da sociedade.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba