Câmara debate sustentabilidade no Dia do Técnico em Meio Ambiente
O Dia do Técnico em Meio Ambiente foi comemorado nessa sexta-feira (13) pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) com a realização de uma palestra de iniciativa da Escola do Legislativo da Casa. O evento foi realizado no auditório do 4º andar do Anexo II e a direção dos trabalhos coube ao vereador Geovane Fernandes (PTB), integrante da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos. Ele lembrou que o colegiado também é composto pelos vereadores Bruno Pessuti (PSD) (presidente); Marcos Vieira (PDT) (vice-presidente); Fabiane Rosa (DC); Geovane Fernandes (PTB); e Katia Dittrich (Solidariedade).
No entendimento de Fernandes, a discussão ambiental está entre as pautas mais urgentes da administração pública e da sociedade civil. “Podemos mudar o Brasil, conscientizar as pessoas sobre a importância das ações sustentáveis, mas essa mudança deve começar no próprio ambiente que vivemos, no nosso caso, a Câmara Municipal de Curitiba. As questões levantadas nessa palestra serão levadas para a pauta de temas da Câmara”, afirmou o vereador. Para Fernando Portas, gestor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal, a data em que se comemora o Dia do Técnico em Meio Ambiente é oportuna para a reflexão sobre as questões pertinentes ao assunto, bem como para o estudo das possibilidades da Câmara incorporar ações sustentáveis que atinjam os servidores em seu dia a dia.
Maurício Degelmann, presidente do Instituto Grupo de Trabalho do Terceiro Setor (GT3), foi o primeiro a fazer uso da palavra. Ele explicou que o GT3 é uma entidade com sede em Curitiba e atuação nacional e internacional. “Nosso foco é a democracia participativa e o controle social com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nas 169 metas desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com outros órgãos. A importância disso para o meio ambiente se verifica na recomendação dos tribunais brasileiros de que as ações técnico-ambientais desenvolvidas pelas entidades públicas devem estar alinhadas com as ODSs”.
Degelmann lembrou que as discussões sobre sustentabilidade foram sistematizadas no evento Rio 92, embora o tema já estivesse inserido na pauta global desde 1972, quando se deu um encontro em Estocolmo na Suécia. A Rio 92 ficou marcada pela instituição da chamada Agenda 21, documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais. Em 2002, houve um novo encontro (Rio + 10), dessa vez em Joanesburgo na África do Sul.
Em 2006, surge o Círculo Paranaense dos 8 Jeitos de Mudar o Mundo, movimento também conhecido como “Nós Podemos”. A Agenda 2030, que é coordenada pela ONU, resultou de todos esses debates. Ele esclareceu que as ODSs são medidas por indicativos e é necessário que o técnico em meio ambiente esteja familiarizado com esses dados. “O grande desafio da Agenda 2030 está na reformulação do conceito de sustentabilidade”, concluiu.
A3P
A pedagoga Ângela Egrecil Antunes Panizzi, servidora pública estadual que atua no Instituto Água e Terra (IAT) falou em seguida. Ela estava acompanhada pelo engenheiro Carlos Guglielmi, também servidor do IAT. Ela explicou que a missão institucional desta entidade está voltada para a sustentabilidade e a preservação da natureza. Ela exibiu uma sequência de mapas do Paraná de 1890 até 2016, nos quais se pode verificar um acelerado processo de desmatamento em todas as regiões do estado. “Hoje temos 1 milhão e 200 mil hectares preservados, o que pode parecer muito, mas na verdade, reúne apenas as unidades de preservação, com destaque para a Serra do Mar e o parque Nacional do Iguaçu, cujas gestões são desenvolvidas pelo IAT”. Ela destacou que a capacidade de regeneração da natureza é mais lenta do que o processo de degradação.
Ângela salientou a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. “A adoção da agenda pelo órgão público reflete a preocupação com o meio ambiente e com a redução de gastos”, disse ela. De acordo com ela, a aplicação da A3P em órgãos públicos envolve algumas questões como o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos; a gestão adequada dos resíduos; a busca de contas públicas sustentáveis; as relações no trabalho; o uso de construções sustentáveis; e a sensibilização e capacitação dos servidores.
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