Câmara debate Orçamento 2012 em audiência pública
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), realizou, nesta sexta-feira (4), no plenário, audiência pública para discutir sugestões apresentadas pela população à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, nas urnas instaladas nas administrações regionais do Boqueirão, Bairro Novo, Cajuru, Boa Vista, Santa Felicidade, Matriz, Pinheirinho, Portão e CIC, no próprio Legislativo e pela internet. Também foram debatidas algumas alterações necessárias na LDO 2012 (lei 13.788), para a compatibilização do Orçamento.
Pavimentação, implantação de ciclovias, incremento de ações de drenagem, incluindo fundos de vale, instalação de academias ao ar livre e ações efetivas na área de segurança pública foram as principais demandas evidenciadas nas mais de 700 sugestões da população, conforme Paulo Frote. À audiência compareceram representantes de associações de moradores e de segmentos organizados da sociedade civil, que participaram do debate, reforçando as solicitações, inclusive para um trabalho integrado de defesa civil abrangente, em escolas, igrejas, comunidades e associações visando preparar o curitibano para as situações de risco.
O consultor orçamentário e financeiro da Casa, Washington Moreno, fez o detalhamento técnico contábil da mensagem enviada pelo Executivo, que, agora, terá até o dia 30 deste mês para o recebimento de emendas parlamentares. As emendas, que poderão ser aditivas, supressivas, modificativas ou substitutivas, serão posteriormente submetidas ao parecer o da comissão, para, depois, serem votadas em plenário. Respondendo aos questionamentos dos participantes, Moreno adiantou que a prefeitura reservou R$ 16,3 milhões para investimentos na área de saneamento básico em 2012.
A audiência integra a fase de discussão que ocorre no Legislativo, depois da primeira fase promovida em diversas etapas pela prefeitura. Configura, desde a implantação da Lei Complementar de 2000, uma forma democrática para a população participar da decisão dos gastos do município.
Orçamento
O orçamento para 2012 tem previsão de R$ 5,1 bilhões, valor 10,47% maior que o deste ano, estimado em R$ 4,62 bilhões. No processo de planejamento e orçamento para 2012 estão incluídas adequações determinadas pelo Tribunal de Contas quanto à criação de blocos de financiamento e para cofinanciamentos de serviços de proteção social básica e especial e de gestão e de investimentos.
Importante ressaltar, segundo Paulo Frote, que "os valores previstos para o Orçamento 2012 são especiais. A educação, por exemplo, terá um montante de R$ 826.938.000,00 e a saúde, uma verba de R$ 984.381.000,00. A prioridade destes setores está seguida pela mobilidade urbana e o meio ambiente, no texto original do documento”, explicou. As sugestões e propostas apresentadas em audiências públicas previstas pela legislação foram avaliadas e incluídas no texto encaminhado pela prefeitura.
Os vereadores presentes à audiência ainda devem completar mais a peça orçamentária com as demandas apresentadas nesta sessão. Houve destaque de sugestões e debate para as entidades Câmara Júnior, Associação de Moradores Vila Real e Associação de Moradores e Empresários dos bairros Bigorrilho e Campina do Siqueira. Para os vereadores Noemia Rocha (PMDB), Professora Josete e Pedro Paulo (PT), as discussões favorecem a análise de diversos temas, como, por exemplo, aplicação de investimentos, destinação de recursos para melhorar o nível salarial do funcionalismo, para estimar a realidade de desenvolvimento da cidade e questionar os critérios e níveis diferenciados nas destinações a cada pasta. Paulo Frote reconheceu que o prefeito Luciano Ducci tem somado esforços no reconhecimento ao trabalho dos servidores. Um exemplo é a incorporação de gratificação aos salários básicos de diversas categorias.
Foram discutidas, ainda, algumas sugestões quanto ao transporte coletivo, que, na opinião de Paulo Frote, “ainda possui um fôlego de operação até a implantação do metrô, que poderia ser melhor explorado com investimentos e manutenção”.
Pavimentação, implantação de ciclovias, incremento de ações de drenagem, incluindo fundos de vale, instalação de academias ao ar livre e ações efetivas na área de segurança pública foram as principais demandas evidenciadas nas mais de 700 sugestões da população, conforme Paulo Frote. À audiência compareceram representantes de associações de moradores e de segmentos organizados da sociedade civil, que participaram do debate, reforçando as solicitações, inclusive para um trabalho integrado de defesa civil abrangente, em escolas, igrejas, comunidades e associações visando preparar o curitibano para as situações de risco.
O consultor orçamentário e financeiro da Casa, Washington Moreno, fez o detalhamento técnico contábil da mensagem enviada pelo Executivo, que, agora, terá até o dia 30 deste mês para o recebimento de emendas parlamentares. As emendas, que poderão ser aditivas, supressivas, modificativas ou substitutivas, serão posteriormente submetidas ao parecer o da comissão, para, depois, serem votadas em plenário. Respondendo aos questionamentos dos participantes, Moreno adiantou que a prefeitura reservou R$ 16,3 milhões para investimentos na área de saneamento básico em 2012.
A audiência integra a fase de discussão que ocorre no Legislativo, depois da primeira fase promovida em diversas etapas pela prefeitura. Configura, desde a implantação da Lei Complementar de 2000, uma forma democrática para a população participar da decisão dos gastos do município.
Orçamento
O orçamento para 2012 tem previsão de R$ 5,1 bilhões, valor 10,47% maior que o deste ano, estimado em R$ 4,62 bilhões. No processo de planejamento e orçamento para 2012 estão incluídas adequações determinadas pelo Tribunal de Contas quanto à criação de blocos de financiamento e para cofinanciamentos de serviços de proteção social básica e especial e de gestão e de investimentos.
Importante ressaltar, segundo Paulo Frote, que "os valores previstos para o Orçamento 2012 são especiais. A educação, por exemplo, terá um montante de R$ 826.938.000,00 e a saúde, uma verba de R$ 984.381.000,00. A prioridade destes setores está seguida pela mobilidade urbana e o meio ambiente, no texto original do documento”, explicou. As sugestões e propostas apresentadas em audiências públicas previstas pela legislação foram avaliadas e incluídas no texto encaminhado pela prefeitura.
Os vereadores presentes à audiência ainda devem completar mais a peça orçamentária com as demandas apresentadas nesta sessão. Houve destaque de sugestões e debate para as entidades Câmara Júnior, Associação de Moradores Vila Real e Associação de Moradores e Empresários dos bairros Bigorrilho e Campina do Siqueira. Para os vereadores Noemia Rocha (PMDB), Professora Josete e Pedro Paulo (PT), as discussões favorecem a análise de diversos temas, como, por exemplo, aplicação de investimentos, destinação de recursos para melhorar o nível salarial do funcionalismo, para estimar a realidade de desenvolvimento da cidade e questionar os critérios e níveis diferenciados nas destinações a cada pasta. Paulo Frote reconheceu que o prefeito Luciano Ducci tem somado esforços no reconhecimento ao trabalho dos servidores. Um exemplo é a incorporação de gratificação aos salários básicos de diversas categorias.
Foram discutidas, ainda, algumas sugestões quanto ao transporte coletivo, que, na opinião de Paulo Frote, “ainda possui um fôlego de operação até a implantação do metrô, que poderia ser melhor explorado com investimentos e manutenção”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba