Falecido em 2017, aos 87 anos de idade, o arquiteto Lubomir Ficinski pode ser homenageado postumamente pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta segunda-feira (12). Projeto de Ezequias Barros (PRP) pede que ele denomine um bem público da capital do Paraná. Fickinski projetou o parque Barigui e integrou a equipe que desenvolveu o atual sistema de transporte, estruturado em canaletas especiais para ônibus articulados (009.00020.2018).

Serão votados oito projetos de lei em primeiro turno na semana que vem. Na segunda, além da proposta a Ficinski, a CMC analisa a entrega de título de Cidadania Horária ao produtor cultural Otávio Mariano da Silva (006.00010.2018), natural de Siqueira Campos (PR). A proposição é de Oscalino do Povo (Pode), conterrâneo do homenageado. De Geovane Fernandes (PRB), o plenário avaliará a declaração de utilidade pública municipal à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professor Narcizo Mendes (014.00025.2018). Também está na pauta a inclusão de Curitiba na Associação Internacional de Cidades Educadoras (005.00051.2018).

Na terça-feira (13), é o músico e escritor Plá, famoso pelas apresentações no calçadão da rua XV de Novembro, que será homenageado pelos vereadores. A CMC vota, a pedido de Goura (PDT), que ele receba a Cidadania Honorária de Curitiba (006.00005.2018). Na lista de projetos também está a indicação de Antonio Durval Malheiros para denominar um logradouro público (009.00036.2018), solicitada por Mauro Ignácio (PSB), e a declaração de utilidade pública para a APMF do Colégio Estadual Professora Luíza Ross (014.0009.2018), apresentada por Professor Silberto (MDB).

Completa a pauta de votações da semana, na terça, projeto da vereadora Katia Dittrich (SD) para alterar a lei municipal 14.491/2014. A norma estipula o mecanismo para ocupação das vagas do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, mas ainda vinculava a requisição dos membros do Executivo à extinta Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher. A proposição corrige isso, alterando a referência para “órgão municipal responsável pelas políticas públicas para as mulheres” (005.00357.2018, com o substitutivo 031.00051.2018).

Confira as ordens do dia de segunda, terça e quarta-feira.

Requerimentos e indicações
Após os projetos de lei, os vereadores analisam os requerimentos e as indicações da segunda parte da ordem do dia. Para entrar na pauta da próxima segunda, as proposições devem ser protocoladas até às 18 horas desta sexta-feira (9). Regimentalmente essas votações ocorrem em turno único e são simbólicas – salvo quando o plenário delibera pela utilização do painel eletrônico.

Dentre as proposições já apresentadas estão a sugestão ao Executivo para a formação de um grupo de trabalho para o debate das ocupações da cidade – que além da CMC e da prefeitura reuniria, por exemplo, a Defensoria Pública (203.00166.2018). Iniciado na última quarta-feira (7), o debate foi adiado para a próxima sessão. Também deve ser discutido o requerimento assinado por diversos vereadores que pretende convocar a coordenadora da Saúde Mental no Município, Flávia Adachi, para tratar do atendimento psiquiátrico pelo SUS de Curitiba (063.00006.2018).