Os vereadores enviaram 781 pedidos de informação à Prefeitura de Curitiba no primeiro semestre de 2024. O número é 53% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, configurando um recorde para a história do Legislativo. Na média, foram mais de seis requerimentos por dia útil de janeiro a junho deste ano, com questões abrangendo diversos serviços públicos, sendo que a Saúde foi a área mais demanda do Executivo pelos vereadores.

É a quinta vez consecutiva que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registra recorde de pedidos de informação oficial no primeiro semestre do ano. Antes dos 781 de 2024, a CMC já vinha colecionando marcas progressivamente maiores, mas o salto mesmo veio com a atual legislatura, iniciada há quatro anos - 2023 (510 pedidos de informação), 2022 (454), 2021 (358), 2020 (284), 2019 (246), 2018 (250), 2017 (236), 2016 (194), 2015 (208), 2014 (200), 2013 (236) e 2012 (68).

Quantidade de pediatras nas Unidades de Saúde foi o tema mais recorrente

Com 112 pedidos de informação sobre o assunto, a oferta de pediatras nas Unidades de Saúde (US) foi o tema mais recorrente nas demandas levadas pela Câmara de Curitiba ao Executivo. Um mesmo mandato parlamentar registrou quase a totalidade desses requerimentos, individualizando o pedido para cada uma das 108 US de Curitiba. Por exemplo, as perguntas sobre a US Capanema, no Prado Velho, questionavam o número de crianças atendidas de 2022 a 2024 e se havia fila para consultas com a Pediatria (062.00577.2024).

Vereadores também enviaram perguntas sobre o concurso público para Auxiliar de Saúde Bucal (062.00143.2024), a oferta de ar-condicionado nas US por conta da onda de calor (062.00042.2024), o número de pessoas em tratamento de câncer no SUS de Curitiba (062.00716.2024), armadilhas para o mosquito da dengue (062.00213.2024) e os estoques da vacina anti covid do Municipio (062.00347.2024), por exemplo, abrangendo variados temas relacionados à Saúde.

Lei de Acesso à Informação mudou trâmite dos pedidos de informação em Curitiba

Antes do advento da Lei de Acesso  à Informação (LAI), de abrangência nacional, os requerimentos pedindo dados à Prefeitura de Curitiba tinham que ser debatidos e votados em plenário. Quando a LAI universaliza o direito de saber a todas as pessoas, em 2012, a mudança é incorporada pela Câmara de Curitiba, e os pedidos passam a ser deferidos e encaminhados diretamente ao Executivo, após a leitura no Pequeno Expediente, sem a necessidade de votação.

Desde que a mudança foi implantada pela CMC, em 2013, o número de pedidos de informação registrados mais que dobrou, passando de 481 naquele ano para 1.091 em 2023. No Sistema de Proposições Legislativas, ao consultar individualmente os requerimentos, é possível acessar as respostas da Prefeitura de Curitiba às perguntas dos vereadores. Por exemplo, no pedido sobre pediatria nas US, a Secretaria de Saúde respondeu que não há fila e que, no ano de 2023, 304 mil crianças foram atendidas.