A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retoma as sessões plenárias na próxima terça-feira (1º), às 9h, no Palácio Rio Branco. O prefeito da capital, Rafael Greca, e o vice-prefeito e secretário estadual de Cidades, Eduardo Pimentel, confirmaram a participação na sessão de abertura do segundo semestre de 2023, após o recesso parlamentar de julho. Por tradição, não haverá ordem do dia.

A votação de projetos, indicações de sugestão ao Executivo e requerimentos será retomada na próxima quarta (2). A ordem do dia terá uma proposta de lei na pauta para discussão em primeiro turno. A iniciativa, assinada pelo vereador Leonidas Dias (Solidariedade), estabelece as diretrizes para a implantação do Programa de Valorização da Vida na rede municipal de ensino (005.00130.2022).

A ideia é que os planos pedagógicos das escolas municipais incluam medidas de conscientização, de prevenção e de combate à depressão, à automutilação e ao suicídio. O Programa de Valorização da Vida prevê a realização de palestras e de debates com as crianças, a formação continuada dos profissionais da educação e a distribuição de cartilhas de orientação às famílias dos estudantes.

O autor cita que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a terceira maior causa de morte de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos de idade. “A OMS afirma que é possível prevenir o suicídio em 90% dos casos. O objetivo é conscientizar sobre a saúde mental dos jovens estudantes, uma vez que os índices de suicídio e automutilação são cada vez mais alarmantes e representam um risco para alunos, pais e professores”, justifica Leonidas Dias.

O projeto recebeu duas emendas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ajustes na técnica legislativa (034.00039.2022, 034.00040.2022 e 033.00025.2022).  Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Sugestões ao Executivo

Na próxima quarta, os vereadores também avaliam as indicações de sugestões à Prefeitura de Curitiba e os requerimentos que dependem da votação em plenário, na segunda parte da ordem do dia. Já consta na pauta, por exemplo, sugestão para que a prefeitura forneça abafadores de som e de ruídos para crianças com hipersensibilidade auditiva, como os autistas, para o uso nas escolas municipais (205.00283.2023).

Outra proposta é que o Executivo atualize, com base na Lei da Liberdade Econômica, o decreto com as regras para a publicidade ao ar livre em Curitiba (205.00295.2023). As indicações de sugestão são, respectivamente, de autoria de Pier Petruzziello (PP) e de Sidnei Toaldo (Patriota).

Votadas em turno único e de maneira simbólica (sem o registro no painel eletrônico), as indicações de sugestão são uma manifestação legal dos vereadores, referendadas em plenário, mas não são impositivas. Cabe ao Executivo avaliar e acatar, ou não, as propostas.

Antes de entrar na votação dos projetos, requerimentos e indicações, a CMC ainda recebe, no espaço da Tribuna Livre, a presidente do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), Diana Abreu. A convite da vereadora Professora Josete (PT), ela fala ao plenário sobre a proposta do novo plano de carreira da categoria, em discussão no Legislativo (saiba mais).

As sessões começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba