*** Notícia atualizada no dia 20 de março, às 11 horas, porque a data do pregão eletrônico foi mudada de 20 de março para 3 de abril.

As empresas interessadas em fornecer copos plásticos biodegradáveis para a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) já podem consultar o edital do pregão 5/2024 no Portal da Transparência do Legislativo. A licitação será realizada no dia 3 de abril, pelo portal eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (código UASG 927631). Pedidos de esclarecimentos ou impugnação devem ser feitos pelo e-mail fornecido no edital.

“Tendo em vista os impactos ambientais negativos gerados pelo uso do plástico, a utilização de copos descartáveis vem sendo repensada por esta Casa Legislativa, que vem trabalhando em ações de redução de uso que possam se tornar referência para a sociedade, no que tange a boas práticas e exemplos sustentáveis. Em 2021, foram adquiridas canecas de vidro de uso individual para vereadores e servidores, além da substituição dos copos de plástico por outros materiais que se decompõem de forma mais rápida, sendo menos prejudiciais ao meio ambiente”, diz a justificativa do pregão 4/2024.

“Apesar de fornecer canecas de vidro aos vereadores e servidores, pelo fato de ser um órgão do Legislativo, há uma grande quantidade de visitantes que ingressam na CMC, seja para acompanhar as sessões, audiências públicas e cursos, ou ainda para reuniões com os vereadores, o que faz com que seja necessário o fornecimento de copos descartáveis para elas”, justifica o documento, ressaltando que a mitigação desses danos é feita pela adoção dos materiais biodegradáveis. “A decomposição do bioplástico ocorre de seis meses a três anos após o descarte, pela ação de bactérias e fungos, que transformam a matéria em biomassa, dióxido de carbono e água”.

Copos biodegradáveis: pregão 5/2024 terá lote único

Destinado a empresas desse ramo de comércio que sejam classificadas como ME (microempresa) ou EPP (empresa de pequeno porte), o pregão 5/2024 prevê a aquisição de até 3.600 pacotes de copos plásticos, com 100 unidades cada um, com capacidade individual para 180 ml de água. A quantidade é inferior à licitação semelhante realizada no ano passado, destinada à aquisição de 500 mil copos biodegradáveis. O valor unitário por pacote é de R$ 8,95, fixando o preço máximo do pregão em R$ 32,2 mil. No ano passado, após a competição, a CMC atingiu economicidade de 38%.

Em maio de 2015, a Câmara de Curitiba ampliou a publicidade dada às licitações realizadas pelo Legislativo, fazendo mais que o exigido pela legislação federal, ao divulgar notícias institucionais com o teor dos certames, para ampliar a concorrência e o controle social. Objeto de prêmio para a CMC, a administração incorporou essa boa prática à Instrução Normativa 2/2023, que rege os procedimentos licitatórios do Legislativo, prevendo a divulgação destes pela Diretoria de Comunicação Social.

Confira a documentação necessária para participar do pregão 4/2024:

Para acessar as informações completas, localize o atalho para o Portal da Transparência na parte superior da capa do site da CMC ou clique aqui. Consulte abaixo os links diretos para os documentos deste certame:

• Para consultar o edital do pregão 5/2024, clique aqui.

• Para acessar o Sistema de Compras do Governo Federal, clique aqui (código UASG 927631). 

O prazo para as concorrentes pedirem esclarecimentos, ou proporem impugnação, termina às 18h do dia 15, sendo que ambas devem ser feitas pelo e-mail fornecido no edital.