Câmara de Curitiba recebe reivindicações de hospitais do SUS
A Câmara Municipal de Curitiba recebeu, na sessão desta quarta-feira (5), representantes de hospitais da cidade que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por proposição da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, que têm mediado o debate entre o Executivo e o segmento, as instituições apontaram atraso no pagamento pela produção (atendimentos) de setembro e apresentaram reivindicações aos vereadores.
O superintendente do Erasto Gaertner, Adriano Rocha Lago, falou em nome do grupo formado pelo hospital, o Pequeno Príncipe, o Cajuru, a Santa Casa de Misericórdia e o Evangélico. Também acompanharam o debate representantes do Nossa Senhora das Graças, São Vicente e Santa Madalena Sofia.
Lago destacou quatro pontos: repasses pela produção dos hospitais em setembro e outubro; como evitar atrasos nos meses subsequentes; reajuste no pagamento dos serviços prestados e regulamentação da triagem dos pacientes de outras cidades atendidos em Curitiba. “Existe o diálogo, por iniciativa de várias esferas, mas precisamos que seja mais assertivo, para chegarmos a soluções. Reconhecemos os esforços da prefeitura e da Secretaria Municipal da Saúde para sanar as dívidas. Alguns hospitais tinham atrasos de 2011, que já foram quase todos quitados”, afirmou.
“Os hospitais filantrópicos têm interesses públicos e pertencem à sociedade”, declarou o diretor clínico do Pequeno Príncipe, Donizetti Giamberardino Filho. Ele pediu à Câmara a revisão da lei que trata do Fundo Municipal da Saúde (14.064/2012), responsável pela gestão dos recursos. “A norma tira poder da Secretaria da Saúde, atribuindo a quitação para a Secretaria de Finanças. Para mim, isso fere a legislação federal”, argumentou.
O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), explicou que tramita na Casa o projeto de lei 005.00078.2014, de sua autoria, que atualiza regras do Fundo Municipal de Saúde de Curitiba. De acordo com ele, a matéria pretende “garantir autonomia ao gestor da saúde”. “A área é prioridade da gestão. É inimaginável não termos esses hospitais como prestadores de serviços e parceiros”, disse. “Em relação às emendas parlamentares, vamos trabalhar para que sejam apresentadas no formato anterior, desconsiderando o marco regulatório.”
A presidente da Comissão de Saúde, Noemia Rocha (PMDB), informou que o colegiado discute o problema nesta sexta-feira (7), às 14h, com o secretário municipal da Saúde, Adriano Massuda. Representantes dos hospitais foram convidados para o debate. Ela defendeu investimentos da prefeitura para a ampliação da capacidade de atendimento dos hospitais já existentes, ao invés da construção de equipamentos públicos.
Também integram a comissão de Saúde da Câmara de Curitiba os vereadores Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS).
Nota
A Professora Josete (PT) leu uma nota do Executivo enviada à imprensa sobre a reclamação dos hospitais em relação ao atraso nos repasses. “A Secretaria Municipal da Saúde não reconhece os valores apresentados pelos hospitais Cajuru, Santa Casa e Pequeno Príncipe, pois eles incluem repasses que serão feitos após finalização da auditoria dos serviços prestados, conforme previsão estabelecida nos contratos vigentes. A administração municipal tem feito esforços para, além dos pagamentos atuais do SUS, arcar dívidas de anos anteriores”, afirma trecho do documento.
Também participaram do debate os vereadores Felipe Braga Côrtes (PSDB), Chico do Uberaba (PMN), Jorge Bernardi (PDT) e o presidente, Paulo Salamuni (PV).
Matéria relacionada:
Comissão de Saúde fiscalizará repasses a hospitais do SUS
O superintendente do Erasto Gaertner, Adriano Rocha Lago, falou em nome do grupo formado pelo hospital, o Pequeno Príncipe, o Cajuru, a Santa Casa de Misericórdia e o Evangélico. Também acompanharam o debate representantes do Nossa Senhora das Graças, São Vicente e Santa Madalena Sofia.
Lago destacou quatro pontos: repasses pela produção dos hospitais em setembro e outubro; como evitar atrasos nos meses subsequentes; reajuste no pagamento dos serviços prestados e regulamentação da triagem dos pacientes de outras cidades atendidos em Curitiba. “Existe o diálogo, por iniciativa de várias esferas, mas precisamos que seja mais assertivo, para chegarmos a soluções. Reconhecemos os esforços da prefeitura e da Secretaria Municipal da Saúde para sanar as dívidas. Alguns hospitais tinham atrasos de 2011, que já foram quase todos quitados”, afirmou.
“Os hospitais filantrópicos têm interesses públicos e pertencem à sociedade”, declarou o diretor clínico do Pequeno Príncipe, Donizetti Giamberardino Filho. Ele pediu à Câmara a revisão da lei que trata do Fundo Municipal da Saúde (14.064/2012), responsável pela gestão dos recursos. “A norma tira poder da Secretaria da Saúde, atribuindo a quitação para a Secretaria de Finanças. Para mim, isso fere a legislação federal”, argumentou.
O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), explicou que tramita na Casa o projeto de lei 005.00078.2014, de sua autoria, que atualiza regras do Fundo Municipal de Saúde de Curitiba. De acordo com ele, a matéria pretende “garantir autonomia ao gestor da saúde”. “A área é prioridade da gestão. É inimaginável não termos esses hospitais como prestadores de serviços e parceiros”, disse. “Em relação às emendas parlamentares, vamos trabalhar para que sejam apresentadas no formato anterior, desconsiderando o marco regulatório.”
A presidente da Comissão de Saúde, Noemia Rocha (PMDB), informou que o colegiado discute o problema nesta sexta-feira (7), às 14h, com o secretário municipal da Saúde, Adriano Massuda. Representantes dos hospitais foram convidados para o debate. Ela defendeu investimentos da prefeitura para a ampliação da capacidade de atendimento dos hospitais já existentes, ao invés da construção de equipamentos públicos.
Também integram a comissão de Saúde da Câmara de Curitiba os vereadores Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS).
Nota
A Professora Josete (PT) leu uma nota do Executivo enviada à imprensa sobre a reclamação dos hospitais em relação ao atraso nos repasses. “A Secretaria Municipal da Saúde não reconhece os valores apresentados pelos hospitais Cajuru, Santa Casa e Pequeno Príncipe, pois eles incluem repasses que serão feitos após finalização da auditoria dos serviços prestados, conforme previsão estabelecida nos contratos vigentes. A administração municipal tem feito esforços para, além dos pagamentos atuais do SUS, arcar dívidas de anos anteriores”, afirma trecho do documento.
Também participaram do debate os vereadores Felipe Braga Côrtes (PSDB), Chico do Uberaba (PMN), Jorge Bernardi (PDT) e o presidente, Paulo Salamuni (PV).
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