Câmara de Curitiba reabre sessões para participação popular
O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Curitiba decidiu, durante reunião na manhã desta quinta-feira (4), reabrir o plenário para que a população possa acompanhar as sessões plenárias e outros eventos. A partir de segunda-feira (8), qualquer pessoa poderá vir à Câmara Municipal e permanecer no Palácio Rio Branco, desde que respeitada a capacidade do espaço para visitantes.
Outras medidas também foram flexibilizadas. Acabou o limite do número de vereadores em plenário, entretanto as sessões continuam híbridas, ficando o formato – presencial ou online – a critério de cada um. As audiências públicas e sessões solenes também poderão ser realizadas no plenário, com convidados no local. A Câmara de Curitiba ainda retomará o programa de visitação, destinado a grupos específicos e escolas.
O presidente Tico Kuzma (Pros) deixou claro que a Câmara mantém portas e janelas abertas para ventilação do ar, disponibiliza álcool em gel e obriga o uso de máscaras a todos os participantes, seguindo todos os protocolos vigentes.
Para a tomada de decisão, foi realizada uma nova avaliação no início desta semana pelo médico e diretor do Centro de Epidemiologia da Prefeitura de Curitiba, Alcides Oliveira, acompanhado por Kuzma, pela diretora-geral da CMC, Jussana Marques, e a enfermeira do trabalho da CMC, Liege da Fonseca Rocha. Ambas também participaram da reunião do Colégio de Líderes.
O Colégio de Líderes ainda foi informado que a Mesa tomou uma iniciativa para redução do uso da água e de energia elétrica (leia mais) e publicará uma portaria nos próximos dias. E a diretora-geral fez uma apresentação aos líderes com a atualização das licitações em andamento e os projetos da Comissão Executiva que estão em tramitação.
Colégio de Líderes
Previsto no artigo 24 do Regimento Interno, o Colégio de Líderes é convocado para que a Câmara Municipal tome decisões “que revelem o pensamento majoritário”. Têm direito a voto os líderes de blocos parlamentares e de partidos não pertencentes a blocos. Os líderes de governo e oposição têm direito a voz, mas não a voto.
As deliberações do Colégio de Líderes da CMC são tomadas mediante consenso entre seus integrantes “sempre que possível”. Quando não for, o critério a ser adotado é o da maioria absoluta, ou seja, metade mais um do número de membros. Os votos dos líderes são computados em função do número de vereadores de cada bancada.
O Colégio de Líderes é formado pelos líderes dos seguintes blocos e bancadas:
DEM/PMB (6 vereadores) – Mauro Ignácio
Pode/PSL (5 vereadores) – Mauro Bobato
Solidariedade/Novo (4 vereadores) – Alexandre Leprevost
PT/PV (4 vereadores) – Maria Letícia
PP/PTB/PSB (4 vereadores) – Nori Seto
PSD (4 vereadores) – Beto Moraes
Pros/Republicanos (3 vereadores) – Osias Moraes
PDT (3 vereadores) – Dalton Borba
PSC/Patriota (2 vereadores) – Marcelo Fachinello
MDB/DC (2 vereadores) – Noemia Rocha
Cidadania (1 vereador) – Herivelto Oliveira
O líder do governo é Pier Petruzziello, do PTB, e a de oposição, Carol Dartora, do PT.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba