A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) entra em recesso parlamentar no fim de domingo (20) e, de 21 a 31 de dezembro, não haverá expediente administrativo na instituição. Com isso, o Legislativo retoma o fluxo interno e o atendimento à população no dia 1º de janeiro – no qual haverá expediente, apesar de ser feriado nacional, dedicado ao empossamento de vereadores e prefeito. 

No dia 1º de janeiro de 2021, às 15h, acontece a instalação da 18ª legislatura e a posse dos vereadores eleitos. Depois, às 17h, é dada posse ao prefeito reeleito Rafael Greca. No dia 2, às 14, será eleita a Mesa Diretora para o biênio 2021-2022 (leia mais). As sessões plenárias serão retomadas no dia 1º de fevereiro, que é uma segunda-feira.

> Vereadores e prefeito tomam posse dia 1º; eleição da Mesa será dia 2

A última sessão plenária do ano de 2020 foi realizada na quarta-feira (16), quando os vereadores fizeram um balanço da 17ª legislatura, encerrada neste ano. A Mesa Diretora prestou contas das atividades realizadas, destacando economia de R$ 52,9 milhões. Foram feitas homenagens às parlamentares Dona Lourdes e Julieta Reis, que deixam o Legislativo, e outra, póstuma, a Jairo Marcelino.

O Regimento Interno da CMC estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. Cada sessão, por sua vez, possui dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro. Recesso parlamentar é o nome dado aos interstícios dos períodos legislativos, nos quais a CMC não para, apenas sessões plenárias não são realizadas.

Atendimento em janeiro
O recesso administrativo ocorre, oficialmente, de 21 a 31 de dezembro, conforme a portaria 253/2020, da Comissão Executiva – período que engloba o feriado nacional de 25 de dezembro. Caso haja necessidade justificada, o diretor-geral da Câmara de Curitiba, Daniel Dallagnol, pode solicitar o retorno dos funcionários às atividades durante esse período.

É a oitava vez consecutiva que o recesso administrativo é realizado no Legislativo, com base na lei municipal 9.462/1998. A norma prevê que, “como medida de economia, com a finalidade de evitar desperdícios, a critério da Comissão Executiva, o horário de expediente e a jornada de trabalho dos servidores da Câmara poderá ser reduzida no período de recesso parlamentar, sem prejuízo do andamento dos trabalhos do Legislativo”.

No mês de janeiro, portanto, conforme a portaria 253/2020, o expediente na CMC será das 8h às 14h, “período em que todos os servidores efetivos e comissionados administrativos deverão cumprir jornada de 4 horas diárias [distribuídas neste intervalo de atendimento]”.