Câmara de Curitiba publica todas as proposições e pareceres na internet
Faz quatro meses que toda a tramitação de proposições na Câmara de Curitiba está integralmente aberta à população, no portal da instituição na internet. Em 25 de maio deste ano, a Diretoria de Informática concluiu a liberação de uma nova versão do Sistema de Proposições Legislativas (SPL), possibilitando ao morador da cidade acompanhar o trâmite de matérias do seu interesse desde o protocolo inicial do projeto de lei até a discussão final em plenário, após a análise das comissões.
“O trabalho foi feito pela Diretoria de Informática, hoje com dez servidores na área de desenvolvimento e nove pessoas na administração de redes e suporte técnico da Câmara de Curitiba. Durante a criação do sistema foram importados documentos antigos e realizado um extenso trabalho de validação de dados, o que permite consultas aos documentos legislativos desde o ano de 1999”, comentou Lincoln César Medina de Oliveira, diretor da área. Ele explica que a mudança empreendida neste ano foi o aumento significativo dos documentos visíveis ao cidadão. “Quem acessar o SPL terá a mesma visão que os servidores da instituição”, declarou.
Somente neste ano, o trabalho dos parlamentares já gerou 270 projetos, 189 emendas, mais de 9 mil requerimentos e 63 indicações, além do recebimento de uma sugestão legislativa. O teor destes documentos está todo disponível na internet, assim como de outras proposições protocoladas nos últimos 13 anos. Numa consulta simples é possível ver, por exemplo, o parecer dos vereadores que analisaram a matéria nas comissões permanentes, ata da reunião em que a proposta foi avaliada e quais parlamentares participaram do debate.
Além da Ordem do Dia, com a relação atualizada do que será debatido em plenário e o resultado das votações, também estão acessíveis a lista dos projetos e requerimentos que são lidos no pequeno expediente e as atas das sessões plenárias realizadas semanalmente. Ainda é possível acompanhar procedimentos mais internos da Câmara de Curitiba, como as justificativas apresentadas por vereadores para ausência em plenário, instruções da Procuradoria Jurídica sobre as proposições e até mesmo os ofícios expedidos pelo Legislativo, convidando entidades para audiências públicas ou pedindo informações a órgãos públicos, por exemplo.
O SPL também possibilita ao cidadão acessar a legislação em vigor na cidade, como a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, além das constituições estadual e federal e as todas leis municipais desde 1948.
Para acessar essas informações, basta procurar a inscrição "Proposições Legislativas - SPL II" no menu lateral da página da Câmara na internet (www.cmc.pr.gov.br) . Clicando ali você será redirecionado para uma página de validação dos dados, onde terá que digitar uma combinação de quatro letras ou números. Feito isto, o cidadão chega ao SPL e enxerga o processo legislativo da Câmara de Curitiba como os vereadores em seus gabinetes.
Uma vantagem do sistema criado pela Câmara, agora integralmente aberto à população, é que foi desenvolvido em software livre. “O trabalho da Diretoria de Informática dispensou a instituição de adquirir licenças de software, pagar por implantação e manutenção contínua de sistemas, com economia para o Legislativo, além de possibilitar o seu crescimento e adequação permanente às necessidades da Casa”, explica Lincoln de Oliveira. Ele cita como exemplo o formulário online do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), cuja integração com o portal da Câmara na internet foi totalmente elaborada dentro do setor, e que poderá no futuro também ser integrado ao SPL. A Diretoria ainda é responsável por quase uma dezena de outros sistemas administrativos, manutenção do site, gerenciamento de toda infraestrutura de rede e serviços de informática, como e-mail corporativo, serviços de backup, treinamentos, Rádio Câmara, entre outros, além de dar suporte a mais de 600 usuários atualmente.
“O trabalho foi feito pela Diretoria de Informática, hoje com dez servidores na área de desenvolvimento e nove pessoas na administração de redes e suporte técnico da Câmara de Curitiba. Durante a criação do sistema foram importados documentos antigos e realizado um extenso trabalho de validação de dados, o que permite consultas aos documentos legislativos desde o ano de 1999”, comentou Lincoln César Medina de Oliveira, diretor da área. Ele explica que a mudança empreendida neste ano foi o aumento significativo dos documentos visíveis ao cidadão. “Quem acessar o SPL terá a mesma visão que os servidores da instituição”, declarou.
Somente neste ano, o trabalho dos parlamentares já gerou 270 projetos, 189 emendas, mais de 9 mil requerimentos e 63 indicações, além do recebimento de uma sugestão legislativa. O teor destes documentos está todo disponível na internet, assim como de outras proposições protocoladas nos últimos 13 anos. Numa consulta simples é possível ver, por exemplo, o parecer dos vereadores que analisaram a matéria nas comissões permanentes, ata da reunião em que a proposta foi avaliada e quais parlamentares participaram do debate.
Além da Ordem do Dia, com a relação atualizada do que será debatido em plenário e o resultado das votações, também estão acessíveis a lista dos projetos e requerimentos que são lidos no pequeno expediente e as atas das sessões plenárias realizadas semanalmente. Ainda é possível acompanhar procedimentos mais internos da Câmara de Curitiba, como as justificativas apresentadas por vereadores para ausência em plenário, instruções da Procuradoria Jurídica sobre as proposições e até mesmo os ofícios expedidos pelo Legislativo, convidando entidades para audiências públicas ou pedindo informações a órgãos públicos, por exemplo.
O SPL também possibilita ao cidadão acessar a legislação em vigor na cidade, como a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, além das constituições estadual e federal e as todas leis municipais desde 1948.
Para acessar essas informações, basta procurar a inscrição "Proposições Legislativas - SPL II" no menu lateral da página da Câmara na internet (www.cmc.pr.gov.br) . Clicando ali você será redirecionado para uma página de validação dos dados, onde terá que digitar uma combinação de quatro letras ou números. Feito isto, o cidadão chega ao SPL e enxerga o processo legislativo da Câmara de Curitiba como os vereadores em seus gabinetes.
Uma vantagem do sistema criado pela Câmara, agora integralmente aberto à população, é que foi desenvolvido em software livre. “O trabalho da Diretoria de Informática dispensou a instituição de adquirir licenças de software, pagar por implantação e manutenção contínua de sistemas, com economia para o Legislativo, além de possibilitar o seu crescimento e adequação permanente às necessidades da Casa”, explica Lincoln de Oliveira. Ele cita como exemplo o formulário online do Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), cuja integração com o portal da Câmara na internet foi totalmente elaborada dentro do setor, e que poderá no futuro também ser integrado ao SPL. A Diretoria ainda é responsável por quase uma dezena de outros sistemas administrativos, manutenção do site, gerenciamento de toda infraestrutura de rede e serviços de informática, como e-mail corporativo, serviços de backup, treinamentos, Rádio Câmara, entre outros, além de dar suporte a mais de 600 usuários atualmente.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba