A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) divulgou, no fim de junho, o Edital de Eliminação de Documentos 1/2023, anunciando um procedimento-padrão para eliminar 708 quilos de papel, o equivalente a 14,16 metros lineares, de seu acervo. Os documentos são do período de 2013 a 2016. Autorizado pelo presidente Marcelo Fachinello (Pode), o descarte visa à organização e à otimização dos arquivos legislativos, conforme disposto na resolução 1/2018, que institui o Plano de Gestão de Documentos da Casa.

Tanto o público interno quanto a população em geral têm um mês - ou seja, até o dia 26 de julho - para conferir a relação e requerer cópias ou algum processo. Constam na lista, por exemplo, clippings de notícias publicadas sobre a Câmara de Curitiba entre 2013 e 2016, bem como requerimentos disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). A seleção dos documentos a serem descartados é baseada em critérios como prazos legais de guarda, relevância histórica e administrativa, bem como duplicidade de registros.

"A primeira eliminação ocorreu em 2019”, conta o servidor Jean Firmino, chefe da Seção de Arquivo e Documentação Histórica e presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CMC (saiba mais). “Nos baseamos em questões de temporalidade para a eliminação. Desta vez, o procedimento inclui documentos entre os anos de 2013 e 2016”, continua. Ele destaca que o procedimento para eliminar documentos institucionais é conduzido de forma transparente e responsável, em conformidade com as diretrizes arquivísticas e com as exigências legais do edital publicado em Diário Oficial. Dessa forma, os interessados têm acesso à lista dos documentos a serem eliminados e podem apresentar eventuais contestações ou, ainda, solicitar a preservação de algum material.

O descarte se dará pelo processo de reciclagem. “Toda essa ação é coordenada pela Prefeitura de Curitiba, através do Departamento de Gestão do Arquivo Público [Adgap], que mantém convênio com cooperativas [de reciclagem]. O custo para a CMC é zero”, frisou Firmino. Se o cidadão tiver interesse em algum documento da relação, pode solicitá-lo pelo e-mail arquivo@cmc.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3350-7487. Não é necessário agendar a visita para realizar pesquisas presenciais na Seção de Arquivo e Documentação Histórica, localizada no Anexo 4 da Câmara de Curitiba (rua Barão do Rio Branco, nº 583, Centro). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: Fernanda Foggiato