Câmara de Curitiba teve 15 audiências públicas no 1º semestre de 2024
Audiências não obrigatórias e outros eventos para o debate de temas de interesse público são realizados no auditório do anexo 2. (Foto: Bruno Slompo/CMC)
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou 15 audiências públicas durante o primeiro semestre de 2024. O número representa um avanço de 50% em relação ao mesmo período do ano anterior, que somou 10 ações desta modalidade. Além das audiências públicas, os vereadores realizaram mais 3 eventos de outras modalidades (reunião pública, simpósio e seminário).
Realizados durante a sessão plenária, os eventos obrigatórios representaram 8 das 15 audiências públicas do último semestre. A primeira atividade de 2024, no dia 20 de fevereiro, foi a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital do Paraná, com a demonstração das ações e investimentos na área no ano anterior.
Conforme a Secretaria Municipal da Saúde, o orçamento da pasta, em 2023, foi de R$ R$ 2,9 bilhões. Além disso, foi reforçado o alerta da “guerra” ao mosquito da dengue e do papel de cada cidadão no combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti. O SUS de Curitiba voltou a prestar contas à Câmara Municipal, em 28 de maio, e falou da oferta do serviço digital Saúde Já às cidades gaúchas atingidas por inundações.
No fim de fevereiro e de maio, a Câmara de Curitiba e a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento também prestaram contas à população. O Legislativo, por exemplo, indicou a economia de R$ 134,6 milhões aos cofres públicos da cidade, em 2023. Na segunda audiência pública do semestre, Finanças reforçou a perspectiva de perda de arrecadação com a Reforma Tributária, em discussão no Congresso Federal, e falou da reserva do Município contra desastres. No segundo semestre, as apresentações dos relatórios do SUS e das finanças da Câmara e da Prefeitura deverão ser feitas até o fim do mês de setembro.
A Câmara de Curitiba recebeu mais duas audiências públicas das Finanças de Curitiba – nestes casos, determinadas por legislações municipais. Em maio, foi a vez do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) demonstrar o cumprimento das metas do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Em junho, da apresentação do resultado da consulta pública do Legislativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com uma adesão recorde da população e o destaque a sugestões para obras públicas.
Da cultura à mobilidade, audiências públicas levantam debates diversos
Entre as audiências públicas não obrigatórias, os temas levados pelos vereadores, para o debate com a população, foram diversos. A área cultural, por exemplo, pautou audiências públicas sobre a modernização da legislação para os tradicionais “botecos” de Curitiba e a produção audiovisual na cidade.
Durante a campanha Maio Amarelo, o alerta foi ao aumento do número de acidentes de trânsito na capital paranaense. Com a temática educacional, a instituição levantou debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o déficit de vagas nas creches de Curitiba.
Outro evento reuniu representantes de diferentes denominações religiosas para discutir a legislação municipal, em especial para facilitar a regularização de seus templos. As audiências públicas neste primeiro semestre de 2024 também trouxeram debates sobre as regras do Fundo Municipal de Esporte de Curitiba, sobre a nova concessão do transporte público da cidade e sobre inovação.
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