Câmara de Curitiba pode conquistar recorde de audiências públicas em 2021

por José Lázaro Jr. — publicado 18/10/2021 07h00, última modificação 18/10/2021 14h28
Com as cinco audiências públicas já agendadas, o Legislativo está a apenas três eventos de quebrar o recorde de 2019, quando 40 debates desse tipo foram realizados.

De janeiro até hoje (18), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) já realizou 33 audiências públicas e tem mais cinco agendadas para acontecer até o início de novembro. Com esse desempenho, a CMC está perto de conquistar um novo patamar de participação popular, apesar das dificuldades impostas pela pandemia. Somando as realizadas e agendadas, a CMC atinge a marca de 38 audiências, faltando dois meses para ultrapassar as 40 registradas em 2019 (confira aqui). 

A próxima audiência pública acontece no dia 22 de outubro, às 14 horas, com transmissão pelas redes sociais da CMC. Com ela, a Comissão da Visibilidade Negra quer ouvir especialistas sobre a participação da população negra na construção de Curitiba e reunir contribuições nesse sentido, de inventariar marcos, monumentos e acontecimentos da presença do povo na história da cidade. O colegiado é presidido por Carol Dartora (PT).

No dia 27 de outubro, por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, às 19h, o colegiado presidido por Maria Letícia (PV) discutirá formas para reduzir o uso de materiais descartáveis na capital e no seu entorno, conversando com iniciativas da Grande Curitiba (421.00006.2021). “A elaboração de políticas públicas para essa pauta é urgente e necessária na efetivação da diminuição e conscientização de consumo”, justifica a comissão, no requerimento que agendou a audiência.

Por iniciativa do vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), e com o aval do plenário da CMC, no dia 28 de outubro, às 14 hora, acontece audiência pública sobre como ampliar o atendimento humanizado às pessoas com doenças neuromusculares (407.00033.2021). Participarão da discussão a Obadin (Organização Brasileira de Apoio às Pessoas com Doenças Neuromusculares e Raras) e a Aliança Distrofia Brasil, além de autoridades de Saúde e membros de instituições de saúde.

A reabertura das maternidades em Curitiba, com a superação da fase mais aguda da pandemia do novo coronavírus, é o assunto da audiência pública agendada pela Procuradoria da Mulher da CMC. A discussão acontece no dia 4 de novembro, às 19 horas (407.00034.2021). “É essencial o debate para entender como funcionarão as maternidades”, diz o requerimento. 

Já no dia 8 de novembro acontece a audiência pública para apresentação do resultado da consulta pública da proposta da Lei Orçamentária Anual para 2022 e do Plano Plurianual 2022-2025. Coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que é presidida por Serginho do Posto (DEM), a atividade está programada para ser realizada, com transmissão ao vivo, no horário destinado à sessão plenária, a partir das 9h.