Cerimônia na tarde desta quinta-feira (28), no Salão Brasil do Palácio 29 de Março, sede do Executivo municipal, marcou a devolução dos R$ 20 milhões economizados pela Câmara de Vereadores no primeiro semestre à Prefeitura de Curitiba. O documento que oficializa o repasse foi assinado pela Comissão Executiva, formada pelo presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), o primeiro-secretário, Bruno Pessuti (PSD), e o segundo-secretário, Mauro Ignácio (PSB). Durante a solenidade, eles também firmaram dois convênios de cooperação: para a contratação de estagiários e para o arquivo e o restauro dos documentos históricos do Legislativo.

“A partir do dia 1º este repasse já estará à disposição do Município de Curitiba. Os recursos são fruto de economias, de ajustes em contratos com terceirizados. Esforço que os vereadores têm feito no dia a dia. Os recursos vão atender a população de Curitiba”, afirmou Serginho do Posto. “A Câmara tem feito uma parceria com este Executivo, entendendo que seguimos a mesma direção, que é ofertar melhores serviços à população. A economia da Câmara Municipal de Curitiba foi a maior do país entre as câmaras municipais [segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária], queremos também destacar isso. É um esforço diuturno que a gente tem feito, para que o município caminhe e mantenha sua imagem”, acrescentou o presidente (saiba mais).

Os R$ 20 milhões são provenientes da revisão de contratos, renegociação de despesas e da redução de gastos com pessoal, além da devolução de um duodécimo - que é o repasse orçamentário do Executivo - de R$ 12,4 milhões. Segundo o Executivo municipal, os recursos serão destinados a quatro áreas, sendo que cada uma receberá R$ 5 milhões: à semaforização; ao equipamento da Guarda Municipal; à conservação da cidade; e às calçadas, no acesso a Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), escolas e unidades de saúde; e às ruas que estão sendo revitalizadas. Em 2017, o Legislativo devolveu R$ 41 milhões à prefeitura (leia mais).

O prefeito Rafael Greca agradeceu a devolução dos recursos. “Achamos exemplar a gestão da Câmara Municipal de Curitiba. Passado um ano das tribulações que todos nós juntos passamos [da aprovação dos primeiros projetos de ajuste fiscal, do chamado Plano de Recuperação], estamos colhendo grandes frutos”, defendeu. “O vice-prefeito e eu temos visitado mais de uma via de pavimentação por dia, os serviços de saúde estão supridos, o serviço de limpeza e conservação voltou a ser exemplar, nossos parques estão de novo bonitos e hospitaleiros, o serviço social da FAS é o mais exemplar do Brasil. E agora esta Câmara entrega recursos à prefeitura pela terceira vez; Duas vezes no ano passado e uma vez este ano. A cidade exemplar tem orgulho desta Câmara exemplar”, complementou (confira sua fala).

Convênios
O convênio para a contratação de estagiários foi firmado com o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap). A Câmara possui 142 vagas, distribuídas entre estudantes de Ensino Médio, de graduação e de cursos técnicos, que atendem tanto a estrutura administrativa quanto os gabinetes dos vereadores. A parceria também possibilita a participação de servidores do Legislativo em atividades de formação ofertadas pelo órgão público.

Já o convênio para a guarda de documentos históricos foi firmado com a Fundação Cultural de Curitiba (FCC). Ele permitirá o arquivo e o restauro de 176 livros da Câmara Municipal, que seguirão para a Casa da Memória. Na avaliação de Serginho do Posto, a parceria permitirá que o acervo “fique salvaguardado para melhorias. Hoje a Fundação Cultural possui uma estufa que pode armazenar melhor esse material. Eles farão o restauro também”. Sobre a contratação de estagiários por meio do Instituto Municipal de Administração Pública, o presidente destacou o contrato com essa finalidade junto a uma instituição pública. “Desde o início do ano já estamos com nossos estagiários com a gestão do Imap”, disse ele.

De acordo com o prefeito, o convênio com a FCC faz com que Curitiba “torne-se a primeira cidade do Brasil a preservar integralmente sua memória”. “A Câmara ainda avança buscando a preservação do passado, entregando à nossa Casa da Memória os livros de atas, não só os muito arcaicos, que já estamos conservando. Da fundação da cidade, do Ouvidor Pardinho, mas agora também os livros das atas históricas de todos os tempos”, argumentou Greca. “Temos lá uma cápsula do tempo com controle de umidade, contra fungos, para guardarmos aos que vão nascer a trajetória da cidade em atas.”

A cerimônia também foi acompanhada pelo líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB), e pelos vereadores Beto Moraes (PSDB), Dona Lourdes (PSB), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Geovane Fernandes (PTB), Helio Wirbiski (PPS), Jairo Marcelino (PSD), Maria Manfron (PP), Mauro Bobato (Pode), Rogério Campos (PSC), Sabino Picolo (DEM), Thiago Ferro (PSDB), Tico Kuzma (Pros), Tito Zeglin (PDT) e Zezinho Sabará (PDT). Estiveram presentes o diretor-geral do Legislativo, Nilton Cordoni Junior; o diretor de Comunicação, Filipi Oliveira; e o diretor de Apoio Procedimental (DAP), Robson Sabino Teles da Silva.

Do Executivo municipal, acompanharam a cerimônia a primeira-dama, Margarita Sansone; o vice-prefeito e secretário municipal de Obras Públicas, Eduardo Pimentel; os secretários municipais do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur; da Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel; do Meio Ambiente, Marilza Dias; a presidente da FCC, Ana Cristina de Castro; o presidente do Imap, Alexandre Jarschel de Oliveira; e administradores regionais, dentre outros convidados.