Com base no dia a dia da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), e ministrado pelos procuradores jurídicos do Legislativo, começa, no dia 19 de setembro, um seminário gratuito de noções elementares de Direito Administrativo para o serviço público. Serão três encontros, das 14h às 17h, nos dias 19 de setembro, 24 de outubro e 5 de dezembro, com transmissão ao vivo pelo canal da CMC no YouTube. Certificados serão entregues para quem participar presencialmente das atividades.

Na abertura do seminário "Direito Administrativo de cada dia", na próxima quinta-feira (19), os palestrantes são a procuradora Juliana Fischer de Almeida, que abordará os métodos interpretativos do direito administrativo contemporâneo, e o procurador Jesrael Soares Batista, que vai definir o que é ato administrativo e o papel deles na gestão dos órgãos públicos. A atividade será realizada no auditório da CMC, no 4º andar do Anexo 2. As inscrições podem ser feitas utilizando o QR Code ao lado.

“O público-alvo abarca os servidores desta Casa, de outras casas parlamentares, agentes públicos, representantes da sociedade civil organizada e acadêmicos, em especial, alunos de cursos de Direito. O objetivo é propiciar um ambiente de aprendizado e troca de informação sobre os temas relacionados, tendo a ampliação do conhecimento, a eficiência e a melhor entrega dos serviços públicos”, explica a gestora da Escola do Legislativo, Débora Reis. O seminário é uma parceria da Escola do Legislativo com a Procuradoria Jurídica da CMC.

Confira os palestrantes do 1º painel do seminário sobre Direito Administrativo:

• Juliana Fischer de Almeida: Procuradora da CMC, diretora da Dajad/Projuris/CMC. Mestre, doutora e phd em Filosofia Política pela PUC-PR. Pesquisadora associada do CCONS-UFPR. Pesquisadora do PARLA (Instituto brasileiro de direito parlamentar). Palestrante em cursos e palestras. Desenvolve pesquisas na interface entre Direito, Política e Filosofia.

• Jesrael Soares Batista: Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2018). Especialista em Advocacia Pública pela Uniminas (2022). Procurador da CMC, com experiência na advocacia tributária e empresarial e como agente bancário no sistema financeiro nacional.