A Câmara Municipal de Curitiba recebe, nesta segunda-feira (18), às 9h30, as propostas da licitação 3/2016, para 3,4 mil quilos de café torrado e moído, 5 mil quilos de açúcar, 1.120 caixas de chá-mate, cada uma com 25 sachês, e de 4,5 mil latas de 400 gramas de leite em pó. Os itens proverão o Legislativo por um ano. O pregão será presencial, na Diretoria de Licitações, e destinado apenas a micro e pequenas empresas, com valor global máximo de R$ 147.461,80.

O julgamento das propostas será de acordo com o menor valor por lote. O primeiro deles, de café, não poderá ultrapassar R$ 70.856,00 – ou seja,  R$ 10,42 por pacote de 500 gramas. O lote 2, de açúcar refinado, tem o valor máximo de R$ 14.180,00, com até R$ 14,18 por pacote de cinco quilos.

No lote 3, para o chá-mate tostado, as propostas terão que ser de no máximo R$ 5.140,80, considerando-se R$ 4,59 por caixa. No lote, para leite em pó, o teto é de R$ 57.285,00, sendo até R$ 12,73 por lata. O edital traz as especificações de cada produto, como por exemplo a necessidade de o prazo de validade ser igual ou superior a um ano a partir da data da entrega da mercadoria à Câmara Municipal.

Além das propostas de preço por lote, os interessados terão que apresentar os documentos de habilitação, como uma declaração do representante legal da empresa de que ela não foi declarada inidônea, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), provas de regularidade de tributos federais, junto à Fazenda Estadual e junto ao Município, certidão negativa de débitos trabalhistas e balanço patrimonial.

O ramo de atividades dos participantes precisa ser compatível com o objeto da licitação. Os interessados também deverão atestar, por meio de certidão emitida pela Junta Comercial, o enquadramento como micro ou pequena empresa. A última licitação da Câmara para café, açúcar, chá e leite em pó foi homologada no dia 18 de março de 2015 (saiba mais).