Câmara de Curitiba lança cartilha para a população
Na próxima segunda-feira (24), às 19h30, no axeno II da Câmara Municipal, será lançada oficialmente a cartilha informativa da Comissão de Participação Legislativa.
"Depois de aprovada a Comissão, agora estamos dando o segundo passo, que é divulgar à população como participar do processo legislativo", informou o vereador Manassés Oliveira (PPS), presidente Comissão. A cartilha presta todas as informações, desde o encaminhamento de uma sugestão de projeto para a Câmara até a sua transformação em lei municipal.
A Comissão foi instalada em fevereiro deste ano pelos vereadores de Curitiba para permitir à sociedade civil organizada o acesso ao sistema de sugestões legislativas e produção de leis. A Comissão de Participação Legislativa é um instrumento inovador e democrático, que descentraliza a produção de leis e aproxima a sociedade da gestão municipal. "A cartilha vai orientar a sociedade civil organizada sobre como apresentar e submeter sugestões legislativas à apreciação da Comissão", diz Manassés. Inicialmente, serão distribuídos 10 mil exemplares do informativo.
Para o evento foram convidados representantes de sindicatos, ongs, associações e lideranças políticas. Deputados representantes da Comissão de Legislação Participativa no Congresso Nacional também já confirmaram participação no lançamento.
"Depois de aprovada a Comissão, agora estamos dando o segundo passo, que é divulgar à população como participar do processo legislativo", informou o vereador Manassés Oliveira (PPS), presidente Comissão. A cartilha presta todas as informações, desde o encaminhamento de uma sugestão de projeto para a Câmara até a sua transformação em lei municipal.
A Comissão foi instalada em fevereiro deste ano pelos vereadores de Curitiba para permitir à sociedade civil organizada o acesso ao sistema de sugestões legislativas e produção de leis. A Comissão de Participação Legislativa é um instrumento inovador e democrático, que descentraliza a produção de leis e aproxima a sociedade da gestão municipal. "A cartilha vai orientar a sociedade civil organizada sobre como apresentar e submeter sugestões legislativas à apreciação da Comissão", diz Manassés. Inicialmente, serão distribuídos 10 mil exemplares do informativo.
Para o evento foram convidados representantes de sindicatos, ongs, associações e lideranças políticas. Deputados representantes da Comissão de Legislação Participativa no Congresso Nacional também já confirmaram participação no lançamento.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba