Câmara de Curitiba já respondeu 85 pedidos de informação
Foram respondidos 85 requisições de informação pela Câmara de Curitiba nos últimos seis meses, desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, em maio deste ano. O serviço foi incorporado pela administração do Legislativo, com a regulamentação interna da prestação de informações e a criação de uma seção exclusivamente dedicada a esse atendimento. “Entregamos as respostas em até sete dias, bem abaixo do prazo estipulado pela lei nacional, três vezes maior, de 20 dias”, informa o procurador Rodrigo Baptista, diretor do Departamento de Plenário e Processo Legislativo (Deprole), que atende os pedidos de informação.
Baptista conta que, diferente de outras órgãos públicos, a Câmara de Curitiba optou por não restringir o acesso do cidadão às informações. A pessoa que quiser dados sobre a instituição pode fazer o pedido pessoalmente, num guichê especial localizado na entrada do Anexo I. Como está posicionado antes das catracas que controlam o fluxo de pessoas no prédio, o interessado pode chegar ao guichê sem a necessidade de se identificar pessoalmente na portaria, reduzindo a burocracia de todo o processo.
O pedido também pode ser feito pela internet, sem que o cidadão precise sair da sua residência. Desde o primeiro dia do serviço a Câmara de Curitiba já disponibiliza um formulário na internet para facilitar os pedidos, que já recebeu 1.947 visitas nesses seis meses. Também há um atendimento por telefone, quando as informações são mais simples ou já estão disponíveis no Portal da Transparência, mantido pelo Legislativo. Neste caso, a pessoa é orientada a encontrar o dado procurado. Em tempo, as informações contidas nesta seção, como o valor do subsídio dos vereadores e funcionários e as licitações do Legislativo, tiveram mais de três mil acessos somente no mês passado.
A facilidade continua na hora de receber as informações solicitadas, pois o cidadão pode optar em deslocar-se até o guichê ou ter a resposta por email. “O serviço da Câmara de Curitiba é exemplar para os outros órgãos públicos do Paraná”, defende o diretor do Deprole. Baptista informa que, dos 85 pedidos respondidos, 63 vezes a informação foi remetida por email, 17 foram entregues em mãos no guichê e duas foram dadas por telefone ou pessoalmente, conforme a preferência apontada pelo solicitante. “Depende do tipo de informação desejada também, pois algumas solicitações implicam em ter cópia ou acesso a documentos, o que precisa ser feito pessoalmente”, completa. No momento, três pedidos aguardam resposta para os dias seguintes.
Baptista conta que, diferente de outras órgãos públicos, a Câmara de Curitiba optou por não restringir o acesso do cidadão às informações. A pessoa que quiser dados sobre a instituição pode fazer o pedido pessoalmente, num guichê especial localizado na entrada do Anexo I. Como está posicionado antes das catracas que controlam o fluxo de pessoas no prédio, o interessado pode chegar ao guichê sem a necessidade de se identificar pessoalmente na portaria, reduzindo a burocracia de todo o processo.
O pedido também pode ser feito pela internet, sem que o cidadão precise sair da sua residência. Desde o primeiro dia do serviço a Câmara de Curitiba já disponibiliza um formulário na internet para facilitar os pedidos, que já recebeu 1.947 visitas nesses seis meses. Também há um atendimento por telefone, quando as informações são mais simples ou já estão disponíveis no Portal da Transparência, mantido pelo Legislativo. Neste caso, a pessoa é orientada a encontrar o dado procurado. Em tempo, as informações contidas nesta seção, como o valor do subsídio dos vereadores e funcionários e as licitações do Legislativo, tiveram mais de três mil acessos somente no mês passado.
A facilidade continua na hora de receber as informações solicitadas, pois o cidadão pode optar em deslocar-se até o guichê ou ter a resposta por email. “O serviço da Câmara de Curitiba é exemplar para os outros órgãos públicos do Paraná”, defende o diretor do Deprole. Baptista informa que, dos 85 pedidos respondidos, 63 vezes a informação foi remetida por email, 17 foram entregues em mãos no guichê e duas foram dadas por telefone ou pessoalmente, conforme a preferência apontada pelo solicitante. “Depende do tipo de informação desejada também, pois algumas solicitações implicam em ter cópia ou acesso a documentos, o que precisa ser feito pessoalmente”, completa. No momento, três pedidos aguardam resposta para os dias seguintes.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba