A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apresentou, na sessão desta quarta-feira (10), o Protocolo de Prevenção do Contágio da Covid-19 no Legislativo, que será encaminhado aos gabinetes e setores administrativos. A iniciativa partiu da nova Mesa Diretora, que no dia 4 de janeiro realizou a primeira reunião sobre a gestão interna da pandemia. Os principais pontos do documento multissetorial foram explicados em plenário pela enfermeira Liege da Fonseca Rocha, servidora da Divisão de Saúde Ocupacional e integrante do comitê responsável pela elaboração das medidas.

Também fizeram parte do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da CMC, instituído no começo do ano, as vereadoras Professora Josete (PT), segunda-secretária do Legislativo, e Maria Leticia (PV), que é médica; e as servidoras Amanda Izabelle Moreno, diretora de Administração e Recursos Humanos (DARH); Elis Azevedo, do Setor de Gestão de Pessoas; Ana Claudia Melo dos Santos, Rejane Maria Ferlin e Vanessa Rodrigues de Oliveira Lima, as três últimas da Divisão de Saúde Ocupacional.

“A responsabilidade é todos. Todos os servidores, todos os vereadores. Todos somos responsáveis. Vamos lembrar que a Covid-19 é uma doença comunitária”, disse Liege. Cabe aos vereadores e diretores, pontuou ela, acompanhar e cobrar dos servidores sob sua responsabilidade o atendimento do protocolo, como o uso da máscara, cobrindo o nariz e a boca, inclusive nas mesas de trabalho. “Independentemente de a gente instituir ou não o protocolo, o uso de máscara é lei”, ressaltou.

Como destaques do Protocolo de Prevenção do Contágio da Covid-19, Liege aponta os cuidados gerais sobre o uso da máscara; os fluxogramas para o correto encaminhamento dos servidores e vereadores com sintomas gripais ou que tenham tido contato com caso confirmado; e as doenças que serão consideradas comorbidades para o teletrabalho, mediante o preenchimento de autodeclaração e a apresentação de documento que a comprove, assim como a idade de 65 anos.

Todos os servidores e vereadores sintomáticos ou diagnosticados com a Covid-19, em isolamento domiciliar, serão telemonitorados pela Divisão de Saúde Ocupacional. “Está no protocolo a questão do teletrabalho. A gente solicita que ao maior número de pessoas possível se mantenha em teletrabalho [conforme as escalas dos setores, que têm que ser mantidos em funcionamento]”, esclareceu Liege.

A aplicação do protocolo envolverá não só a DARH e Divisão de Saúde Ocupacional, mas a Comissão Executiva, a Diretoria-Geral, a Diretoria de Segurança, a Escola do Legislativo, a Diretoria de Administração e Finanças e a Diretoria de Patrimônio e Serviços.

A Escola do Legislativo, por exemplo, realizará treinamentos internos sobre biossegurança; e a Comissão Permanente de Proteção da Atividade Funcional (Copraf), ações de fiscalização e de orientação junto aos gabinetes e setores administrativos. As diretorias de Segurança e de Patrimônio devem reforçar, respectivamente, o controle do acesso de servidores e de visitantes à CMC, mantendo-se a aferição do controle de temperatura de todas as pessoas, e a higienização dos ambientes, como banheiros, copas e botões de elevadores.

“O papel primordial do protocolo é a preservação da nossa da saúde, de todos que trabalham com a gente”, completou Liege. Dentre outras medidas, também consta no documento o incentivo à imunização contra a gripe, já que os sintomas são parecidos; e orientações gerais para o convívio social e o uso do transporte coletivo, por exemplo.

Debate

Em resposta à vereadora Noemia Rocha (MDB), o presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), lembrou que a partir de março, por decisão do Colégio de Líderes, as sessões e reuniões de comissões serão híbridas. Nesse intervalo, com a participação presencial de vereadores em plenário, além dos membros da Mesa Diretora, vem sendo testado o funcionamento híbrido do sistema de deliberação.

“A orientação é [que] nunca se tira a máscara, independente se for falar no microfone ou não. Na hora que a gente está falando injeta gotículas, e essa gotícula vai contaminar o microfone, o aparato do computador. O microfone tem a esponja, não é tão fácil de limpar”, disse Liege, em resposta a questionamento de Professora Josete, sobre o protocolo em plenário. “O ideal é que o microfone que é compartilhado, ele tem que ser usado com máscara o tempo inteiro.”

Mauro Bobato (Pode) agradeceu a fala de Liege, que apresentou o protocolo no horário em que ocorreria uma Tribuna Livre de sua proposição, com representante da Secretaria Municipal da Educação (SME). A atividade, no entanto, foi cancelada na noite dessa terça (9).

Seguir o Protocolo de Prevenção do Contágio da Covid-19, destacou o presidente da CMC, “é importante para a preservação da saúde de todos”. Kuzma pediu que as orientações sejam lidas por todos os vereadores e servidores. Sobre o uso das máscaras em plenário, durante as falas dos vereadores, o vereador comentou que pode ser necessário agendar nova reunião do Colégio de Líderes antes do início, em março, das sessões híbridas.