A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (6), o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia. O requerimento foi assinado por 22 dos 38 vereadores (409.00005.2021). Instalado na última quarta-feira (31), em reunião virtual, o grupo suprapartidário será presidido por Dalton Borba (PDT), propositor da iniciativa, e vice-presidido por Denian Couto (Pode).

Na reunião de instalação, Borba expôs a importância da advocacia para a concretização da justiça, nos termos constitucionais (assista na íntegra, aqui). A Constituição Federal, no artigo 133, dispõe sobre a importância do advogado para a sociedade, como profissional indispensável à administração da justiça, além de ser inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites legais.

Participaram da solenidade de instalação, dentre outros advogados, Cássio Telles, presidente da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), que recebeu a Cidadania Honorária de Curitiba, e o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR).

Com duração até o final da legislatura, a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia tem como escopo o diálogo para com a classe representada. Também pretende debater propostas legislativas que contribuam para o exercício da advocacia em Curitiba e a efetiva defesa dos interesses do cidadão.

Integram a iniciativa, além de Dalton Borba e de Denian Couto, os seguintes vereadores: Alexandre Leprevost (Solidariedade), Amália Tortato (Novo), Beto Moraes (PSD), Carol Dartora (PT), Eder Borges (PSD), Ezequias Barros (PMB), Flávia Francischini (PSL), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (PSB), Indiara Barbosa (Novo), João da 5 Irmãos (PSL), Jornalista Márcio Barros (PSD), Leonidas Dias (Solidariedade), Marcelo Fachinello (PSC), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Mauro Bobato (Pode), Mauro Ignácio (DEM), Noemia Rocha (MDB), Nori Seto (PP), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Pier Petruzziello (PTB), Professor Euler (PSD), Professora Josete (PT), Renato Freitas (PT), Sabino Picolo (DEM), Salles do Fazendinha (DC), Sargento Tânia Guerreiro (PSL), Serginho do Posto (DEM), Sidnei Toaldo (Patriota), Tico Kuzma (Pros), Tito Zeglin (PDT), Toninho da Farmácia (DEM) e Zezinho Sabará (DEM).

As frentes parlamentares foram regulamentadas na CMC em 2013. São grupos suprapartidários, formados por pelo menos 10 vereadores, com a atuação voltada a um tema específico, de interesse da cidade. Existem mais duas frentes em exercício, na atual legislatura (saiba mais).

As sessões plenárias e demais atividades têm transmissão ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.