“Seguindo uma tendência de grandes empresas e também do governo do Paraná, estamos prevendo a possibilidade de trabalho remoto para atividades que não necessitem presença física e com critérios definidos em lei, modernizando assim as relações de trabalho também em órgãos públicos”, disse o presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Tico Kuzma (Pros), em reunião virtual do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na manhã desta quinta-feira (9). 

“O trabalho remoto durante a pandemia nos trouxe bons resultados, tanto na economia de recursos, como na produtividade do serviço. Nenhuma área teve prejuízo de produtividade. Pelo contrário, ela sempre foi mantida e em algumas áreas até aumentou”, complementou Kuzma. Também participaram da reunião outros dois vereadores que compõem a Mesa Diretora – a segunda-secretária, Professora Josete (PT), e o vice-presidente, Alexandre Leprevost (SD). 

A diretora-geral da CMC, Jussana Marques, apresentou uma minuta da proposta que contempla o trabalho tanto presencial como híbrido. Segundo o texto, a jornada de trabalho do servidor do Legislativo poderia ser cumprida remotamente, de forma facultativa, considerando atividades que não exijam a presença permanente no local. Os servidores ficariam sob supervisão da chefia imediata, com frequência controlada e desempenho avaliado, e seriam obrigados a utilizar diariamente as ferramentas e equipamentos disponibilizados pela instituição para desempenho de suas atribuições. 

Ela lembrou que o processo eletrônico deu agilidade ao trabalho e melhorou os fluxos internos, proporcionando assim a possibilidade para que os servidores possam continuar trabalhando normalmente. “Temos um bordão aqui: ‘a Câmara não parou. E não vai parar’. Isso porque tudo continua funcionando normalmente, com o empenho de todos os servidores”, destacou. O texto ainda deve ser protocolado e vai tramitar pelas comissões, sem prazo para votação em plenário. 

Outros assuntos
Tico Kuzma também propôs que as sessões plenárias da CMC sejam mantidas de forma híbrida, como tem ocorrido desde o início de agosto. Não houve objeções. Com relação às reuniões das comissões, que estão sendo realizadas de maneira virtual, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osias Moraes (Republicanos), questionou a viabilidade de tornar esta híbrida também. 

A diretora do Departamento de Processo Legislativo (Deprole), Izabela Marchiorato, respondeu que podem ser realizadas de maneira híbrida desde que se consiga o quórum mínimo necessário (5 vereadores) de maneira presencial, podendo os demais permanecerem online. E que estudos estão sendo feitos para que o sistema de votação utilizado nas sessões plenárias possa ser usado também nas reuniões das comissões. 

Durante a reunião, a diretora-geral, Jussana Marques, ainda explicou os principais pontos os projetos de lei e de resolução de iniciativa da Comissão Executiva da CMC. O primeiro deles, já na Ordem do Dia do plenário, cria na estrutura do Legislativo a Procuradoria da Mulher (005.00155.2021). Os outros projetos, todos de resolução, estão em tramitação: o que regulamenta o Regime Integral de Trabalho (RIT) para servidores da CMC (004.00001.2021), o que institui as diretrizes para o Planejamento Estratégico Institucional (004.00002.2021) e o que dispõe sobre a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados (004.00003.2021). Ela também apresentou processos de aquisições e contratações concluídos e em andamento. 

Colégio de Líderes
Previsto no artigo 24 do Regimento Interno, o Colégio de Líderes é convocado para que a Câmara Municipal tome decisões “que revelem o pensamento majoritário”. Têm direito a voto os líderes de blocos parlamentares e de partidos não pertencentes a blocos. Os líderes de governo e oposição têm direito a voz, mas não a voto.

As deliberações do Colégio de Líderes da CMC são tomadas mediante consenso entre seus integrantes “sempre que possível”. Quando não for, o critério a ser adotado é o da maioria absoluta, ou seja, metade mais um do número de membros. Os votos dos líderes são computados em função do número de vereadores de cada bancada.

O Colégio de Líderes é formado pelos líderes dos seguintes blocos e bancadas:

DEM/PMB (6 vereadores) – Mauro Ignácio

Pode/PSL (5 vereadores) – Mauro Bobato

Solidariedade/Novo (4 vereadores) – Alexandre Leprevost

PT/PV (4 vereadores) – Maria Letícia

PP/PTB/PSB (4 vereadores) – Nori Seto

PSD (4 vereadores) – Beto Moraes

Pros/Republicanos (3 vereadores) – Osias Moraes

PDT (3 vereadores) – Dalton Borba

PSC/Patriota (2 vereadores) – Marcelo Fachinello

MDB/DC (2 vereadores) – Noemia Rocha

Cidadania (1 vereador) – Herivelto Oliveira

O líder do governo é Pier Petruzziello, do PTB, e a de oposição, Carol Dartora, do PT.