A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) chegou ao fim de 2024 com 14 frentes parlamentares ativas. Duas delas, com as propostas de discutir as políticas públicas para a primeira infância e a nova concessão do transporte coletivo, foram implementadas no último ano.

Criadas para aprofundar o debate sobre um tema específico, de interesse da cidade, as frentes parlamentares são grupos de trabalho suprapartidários. Ou seja, a adesão dos vereadores é voluntária e não há restrição à sigla de cada membro. Já a composição das comissões da Casa deve respeitar o princípio da proporcionalidade partidária.

Ainda conforme a sua regulamentação, o ato da Mesa 3/2013, as frentes devem contar com pelo menos 10 vereadores, sem um número limite de integrantes. A sua criação precisa ser votada pelo plenário, em turno único, no expediente da sessão plenária chamado de segunda parte da ordem do dia.

As frentes parlamentares têm um período pré-estabelecido de duração ou, se o prazo não é especificado, são extintas apenas ao fim de cada legislatura. Ou seja, a partir de fevereiro, com o retorno das sessões plenárias, os parlamentares da 19ª legislatura da Câmara de Curitiba (2025-2028) precisarão criar novos grupos de trabalho.

>> Veja a relação das frentes parlamentares da 18ª legislatura

Ao todo, 16 frentes parlamentares chegaram a funcionar na última legislatura da Câmara de Curitiba, sendo que 2 delas, referentes à retomada econômica no pós-pandemia e ao retorno seguro às aulas, foram extintas, ainda em 2022. O número é 60% maior que o registrado na 17ª legislatura (2017-2020), quando a Casa criou 10 frentes.

Em 2024, os membros dos grupos de trabalho trouxeram debates importantes à pauta da CMC. Ainda no mês de fevereiro, a Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais recebeu demandas dos ambulantes, por exemplo, sobre o cadastro para que pudessem trabalhar no último Carnaval de Curitiba.

No caso da Frente Parlamentar em Defesa dos Taxistas, reuniões com a categoria resultaram em pedidos de informações e na aprovação de indicações de sugestão à Prefeitura de Curitiba, tanto no primeiro quanto no segundo semestre do último ano. A Frente Parlamentar Condominial, por sua vez, chegou a promover um simpósio, no mês de março.