Câmara de Curitiba divulga balanço das atividades
No dia 16 de maio, quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, a Câmara de Curitiba já disponibilizava um novo canal de prestação de contas para toda a população. Passado um mês, o Serviço de Informação ao Cidadão já respondeu a 30 pedidos. “Ao completarmos 100 dias de gestão, é com satisfação que divulgamos a agilidade do nosso Serviço de Informação ao Cidadão. Na média, a instituição não demora mais que sete dias para responder as dúvidas protocoladas”, afirmou o vereador João Luiz Cordeiro (PSDB), João do Suco, presidente o Legislativo, em relação ao resultado positivo.
Desde a sua posse, o parlamentar e os vereadores Celso Torquato (PSD) e Caíque Ferrante (PRP), primeiro e segundo secretários da Câmara de Curitiba, decidiram manter o processo de abertura do Legislativo para todas as pessoas, concluindo a migração do software de acompanhamento dos processos legislativos (SPL II) para uma base de dados pública, que permite o acesso irrestrito a todos os trâmites da instituição.
“A excelência vem do trabalho continuado, e os administradores públicos têm a obrigação de avançar sempre. Estamos aperfeiçoando as qualidades desta Casa, cuja história é a memória viva da cidade de Curitiba”, declarou o presidente. Neste semestre, o Portal da Transparência estava entre as cinco páginas mais acessadas do site institucional. As notícias do Legislativo, que retratam diariamente todos os aspectos do trabalho parlamentar, contabilizaram quase 1,5 milhão de acessos, de um total de 3,4 milhões registrados de janeiro a junho deste ano. “São dados objetivos que mostram o grande interesse das pessoas pelo o que é realizado na Câmara Municipal”, destacou o parlamentar.
Para João Cordeiro, o Legislativo da capital tem que permanecer em dia com os processos de modernização da gestão pública. “A nossa instituição é modelo nacional na área administrativa, por exemplo, ao possuir um sistema inteiramente desenvolvido em software livre para acompanhar os detalhes da tramitação legislativa. Tem muito mais. Já estamos preparando a Câmara de Curitiba para as novas regras de prestação de contas determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, que atingirão todos os órgãos públicos em 2013”, adianta.
O presidente também destaca a revogação do processo para contratação de serviços de publicidade, a conclusão do recadastramento dos servidores da Casa e os avanços nos estudos para a instalação da TV Câmara, painel de votação e ponto biométrico. “A veiculação em tempo real das sessões plenárias é muito positivo para a cidade, que poderá ver o trabalho dos vereadores eleitos pelo povo”, disse. “Todos os processos a que demos início neste período foram cumpridos ou estão evoluindo institucionalmente, em respeito aos procedimentos e prazos legais. Durante o recesso parlamentar, somente as sessões plenárias param. Queremos outros resultados positivos já no próximo semestre”, adiantou.
Recadastramento
A conclusão do recadastramento dos servidores serviu para que a Comissão Executiva, a pedido do Ministério Público, anunciasse um projeto de resolução que altera a estrutura funcional dos gabinetes parlamentares e da área administrativa. “O resultado será a diminuição pela metade dos cargos comissionados e a abertura de novos concursos públicos no futuro”, confirmou o segundo-secretário, Caíque Ferrante. A medida reduz de 562 para 303 as vagas para livre nomeação, além de fixar em 347 o número de servidores efetivos.
Desde o último concurso realizado pelo Legislativo, homologado em 2008, já foram chamados 206 candidatos aprovados, dos quais 78 foram empossados. “Após preenchermos as vagas previstas nesta última seleção pública, haverão mais 66 em aberto. A partir de janeiro de 2013, portanto, a Câmara de Curitiba poderá realizar novo concurso para contratar mais servidores efetivos para trabalharem na administração da instituição”, pontuou.
Sobre a TV Câmara, o painel eletrônico e o ponto biométrico, a Comissão Executiva do Legislativo informa que passam por análise técnica. “Queremos encontrar a melhor forma para essas mudanças, cujo impacto será duradouro. Elas precisam ser vistas simultaneamente com a definição sobre o plenário, que pode retornar ao prédio histórico neste ano”, aponta o vereador.
Participação popular
A interação com a sociedade civil também foi citada durante o balanço deste recente período administrativo. Nos últimos 100 dias, a Câmara de Curitiba recebeu a visita de diversas delegações estrangeiras, como as de Costa Rica, Coréia do Sul e Letônia, além de escolas públicas, da Associação Comercial do Paraná, da Escola da Magistratura Federal e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Para ampliar a informação à população sobre o trabalho e atribuições do Legislativo, também está em estudo a confecção de cartilhas que expliquem às pessoas como elas podem contribuir, por exemplo, para a elaboração do orçamento e propor leis diretamente por meio da Comissão de Participação Legislativa. “Este material, que deve ser distribuído nas audiências públicas, também servirá para uso didático nas escolas da cidade. Nós desejamos que os professores tragam os jovens para dentro desta Casa. Pretendemos, ainda, levar o Legislativo aos estabelecimentos de ensino. Assim formaremos gerações conscientes do processo democrático e das suas instituições”, explicou João Cordeiro. De acordo com o presidente, o Legislativo também pretende buscar parcerias com universidades, que poderão utilizar o amplo material histórico sobre Curitiba disponível na Câmara, por onde passaram os debates sobre a cidade em seus 319 anos.
“Os vereadores desejam que a população sinta-se convidada a participar cada vez mais da Câmara de Curitiba. Para isso, melhoramos a acessibilidade dos prédios públicos, que agora dispõem de cadeiras de rodas. Os servidores da instituição realizam cursos de capacitação com frequência, para dar um atendimento de qualidade aos cidadãos da cidade. Não somos somente uma Casa de Leis, e sim a Casa do Povo”, concluiu João Luiz Cordeiro.
Desde a sua posse, o parlamentar e os vereadores Celso Torquato (PSD) e Caíque Ferrante (PRP), primeiro e segundo secretários da Câmara de Curitiba, decidiram manter o processo de abertura do Legislativo para todas as pessoas, concluindo a migração do software de acompanhamento dos processos legislativos (SPL II) para uma base de dados pública, que permite o acesso irrestrito a todos os trâmites da instituição.
“A excelência vem do trabalho continuado, e os administradores públicos têm a obrigação de avançar sempre. Estamos aperfeiçoando as qualidades desta Casa, cuja história é a memória viva da cidade de Curitiba”, declarou o presidente. Neste semestre, o Portal da Transparência estava entre as cinco páginas mais acessadas do site institucional. As notícias do Legislativo, que retratam diariamente todos os aspectos do trabalho parlamentar, contabilizaram quase 1,5 milhão de acessos, de um total de 3,4 milhões registrados de janeiro a junho deste ano. “São dados objetivos que mostram o grande interesse das pessoas pelo o que é realizado na Câmara Municipal”, destacou o parlamentar.
Para João Cordeiro, o Legislativo da capital tem que permanecer em dia com os processos de modernização da gestão pública. “A nossa instituição é modelo nacional na área administrativa, por exemplo, ao possuir um sistema inteiramente desenvolvido em software livre para acompanhar os detalhes da tramitação legislativa. Tem muito mais. Já estamos preparando a Câmara de Curitiba para as novas regras de prestação de contas determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, que atingirão todos os órgãos públicos em 2013”, adianta.
O presidente também destaca a revogação do processo para contratação de serviços de publicidade, a conclusão do recadastramento dos servidores da Casa e os avanços nos estudos para a instalação da TV Câmara, painel de votação e ponto biométrico. “A veiculação em tempo real das sessões plenárias é muito positivo para a cidade, que poderá ver o trabalho dos vereadores eleitos pelo povo”, disse. “Todos os processos a que demos início neste período foram cumpridos ou estão evoluindo institucionalmente, em respeito aos procedimentos e prazos legais. Durante o recesso parlamentar, somente as sessões plenárias param. Queremos outros resultados positivos já no próximo semestre”, adiantou.
Recadastramento
A conclusão do recadastramento dos servidores serviu para que a Comissão Executiva, a pedido do Ministério Público, anunciasse um projeto de resolução que altera a estrutura funcional dos gabinetes parlamentares e da área administrativa. “O resultado será a diminuição pela metade dos cargos comissionados e a abertura de novos concursos públicos no futuro”, confirmou o segundo-secretário, Caíque Ferrante. A medida reduz de 562 para 303 as vagas para livre nomeação, além de fixar em 347 o número de servidores efetivos.
Desde o último concurso realizado pelo Legislativo, homologado em 2008, já foram chamados 206 candidatos aprovados, dos quais 78 foram empossados. “Após preenchermos as vagas previstas nesta última seleção pública, haverão mais 66 em aberto. A partir de janeiro de 2013, portanto, a Câmara de Curitiba poderá realizar novo concurso para contratar mais servidores efetivos para trabalharem na administração da instituição”, pontuou.
Sobre a TV Câmara, o painel eletrônico e o ponto biométrico, a Comissão Executiva do Legislativo informa que passam por análise técnica. “Queremos encontrar a melhor forma para essas mudanças, cujo impacto será duradouro. Elas precisam ser vistas simultaneamente com a definição sobre o plenário, que pode retornar ao prédio histórico neste ano”, aponta o vereador.
Participação popular
A interação com a sociedade civil também foi citada durante o balanço deste recente período administrativo. Nos últimos 100 dias, a Câmara de Curitiba recebeu a visita de diversas delegações estrangeiras, como as de Costa Rica, Coréia do Sul e Letônia, além de escolas públicas, da Associação Comercial do Paraná, da Escola da Magistratura Federal e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Para ampliar a informação à população sobre o trabalho e atribuições do Legislativo, também está em estudo a confecção de cartilhas que expliquem às pessoas como elas podem contribuir, por exemplo, para a elaboração do orçamento e propor leis diretamente por meio da Comissão de Participação Legislativa. “Este material, que deve ser distribuído nas audiências públicas, também servirá para uso didático nas escolas da cidade. Nós desejamos que os professores tragam os jovens para dentro desta Casa. Pretendemos, ainda, levar o Legislativo aos estabelecimentos de ensino. Assim formaremos gerações conscientes do processo democrático e das suas instituições”, explicou João Cordeiro. De acordo com o presidente, o Legislativo também pretende buscar parcerias com universidades, que poderão utilizar o amplo material histórico sobre Curitiba disponível na Câmara, por onde passaram os debates sobre a cidade em seus 319 anos.
“Os vereadores desejam que a população sinta-se convidada a participar cada vez mais da Câmara de Curitiba. Para isso, melhoramos a acessibilidade dos prédios públicos, que agora dispõem de cadeiras de rodas. Os servidores da instituição realizam cursos de capacitação com frequência, para dar um atendimento de qualidade aos cidadãos da cidade. Não somos somente uma Casa de Leis, e sim a Casa do Povo”, concluiu João Luiz Cordeiro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba