O advogado paranaense Sandro Gilbert Martins ganhou o apoio dos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nessa terça-feira (16), para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria do ex-ministro Félix Fischer. A moção de apoio foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, o vereador Dalton Borba (PDT), e endossada pelo plenário da CMC, em votação simbólica, ao final da sessão plenária (416.00011.2023).

“Sandro Gilbert Martins é um advogado de renome em todo território nacional, comprometido com um ideal de Justiça. É um estudioso, mestre e doutor em Direito e autor de várias obras que qualificam o processo civil brasileiro. No calor das discussões que tivemos aqui hoje [sobre a Operação Lava Jato, no âmbito da moção do caso Gilmar Mendes], ele seria um nome a elevar e reafirmar a competência do povo de Curitiba. Será um orgulho para Curitiba ter um advogado curitibano compondo os quadros do Superior Tribunal de Justiça”, defendeu Dalton Borba.

A vaga que era de Félix Fischer será ocupada mediante o mecanismo do Quinto Constitucional, que garante a presença de advogados e de promotores públicos nos tribunais brasileiros. Nesse caso, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receber a inscrição de candidatos do país inteiro para, na sequência, selecionar seis deles para formar a lista oficial a ser enviada ao Presidente da República. Caberá ao chefe do Executivo, Lula, escolher o nome, que depois será submetido ao Senado Federal.

Com a aprovação da moção pela CMC, a OAB será informada do pedido dos vereadores de Curitiba para que Sandro Gilbert Martins, nessa fase inicial do processo de ocupação da vaga no STJ, seja incluído na lista sêxtupla. “É de extrema importância termos um jurista paranaense integrando a corte”, defendeu Dalton Borba. No passado, a Câmara de Curitiba já apoiou as indicação ao STJ do promotor Sérgio Kukina (059.00005.2012) e do desembargador Gil Trota Telles (059.00003.1999).


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba