Nesta semana, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza três audiências públicas, aumentando o recorde de audiências realizadas em um ano. O maior número era o de 2019, onde foram realizadas 40 audiências. Com os três encontros marcados para esta semana, na quarta (24), na quinta (25) e na sexta-feira (26), a Câmara atingirá a marca de 46 debates públicos em 2021, faltando ainda um mês para o fim da sessão legislativa deste ano.

A audiência pública que debaterá a aposentadoria dos servidores públicos municipais é a que abre a semana, marcada para quarta-feira, às 14h. O evento analisará o projeto de lei complementar que dispõe sobre os novos critérios para aposentadoria, do pagamento da aposentadoria especial, das regras de transição, dos desligamentos por invalidez ou compulsórios, das pensões, da contribuição dos beneficiários e da administração do IPMC (002.00019.2021). 

Por iniciativa conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Economia, Finanças e Fiscalização e de Serviço Público, o debate ouvirá representantes do Poder Executivo, vereadores, representantes dos servidores e outros convidados (421.00009.2021). O presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros), comunicou que o presidente do IPMC, Breno Lemos, estará à disposição, durante as manhãs de quinta e sexta-feira, na sala de reuniões do plenário, para sanar dúvidas dos vereadores. Os sindicatos do funcionalismo municipal terão 25 minutos para comentar o projeto, divididos igualmente entre as cinco entidades - Sismuc, Sismmac, Sigmuc, Sinfisco e Sismec.

“Acho que seria muito importante que todos os vereadores participassem desta audiência. Também o conjunto de servidores”, registrou Serginho do Posto (DEM), reforçando a importância do momento para que os vereadores debatam, entendam melhor o projeto e tirem suas dúvidas. O projeto de lei é de iniciativa do Prefeito Rafael Greca (DEM), e foi protocolado após a aplicação da Reforma Previdenciária (Emenda Constitucional 103/2019) à Lei Orgânica do Município (LOM) ser aprovada em outubro.

Já na quinta-feira (25), a audiência pública é uma iniciativa da Procuradoria da Mulher (ProMulher) e discutirá o tema “Violência Política”, às 19h. Os convidados incluem representantes do Poder Executivo, do Legislativo e da sociedade civil organizada (407.00037.2021). “A audiência pública tem como objetivo estabelecer diálogo e conscientizar as pessoas sobre a violência política no meio em que vivemos. Infelizmente, nesses últimos anos essa temática tem sido praticada muito intensamente no meio politico”, afirma a justificativa do requerimento.

A última audiência pública da semana acontece às 16h desta sexta-feira (26). A iniciativa, da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, debaterá o Sistema Municipal de Unidades de Conservação (421.00010.2021). A ideia é discutir o projeto que altera a lei municipal 15.744/2020, que estabelece critérios e procedimentos para implantação e gestão das unidades de conservação (005.00108.2021).

As audiências públicas têm transmissão ao vivo pelos canais do Legislativo no Youtube, no Facebook e no Twitter. Você também pode conferir todos os temas debatidos em 2021 de audiências aqui.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: José Lázaro Jr.