A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deu posse, nesta terça-feira (2), a um técnico administrativo. Ele foi o último aprovado a ser convocado por meio do concurso público regido pelo Edital 1/2019. O certame teve seu prazo máximo de vigência, que é de dois anos prorrogáveis por mais dois, expirado no último dia 27. A cerimônia foi realizada na sala de reuniões da presidência, na presença do vereador Marcelo Fachinello (Pode), presidente da Mesa Diretora da CMC, além de diretores da instituição.

Fachinello deu as boas-vindas ao novo servidor e realizou a leitura do termo de posse, que foi assinado por ambos. No documento, o empossado confirma o aceite das atribuições, deveres e responsabilidades do cargo. O presidente afirmou que o trabalho de suporte realizado pelos servidores é fundamental para o bom desempenho da atuação dos parlamentares. Fachinello reforçou, ainda, que os vereadores e vereadoras possuem mandatos de quatro anos, mas os servidores de carreira costumam permanecer por muito mais tempo na instituição. “Que na sua estada aqui na Câmara você possa se dedicar ao máximo ao serviço público”, concluiu.

Convocado por meio do Edital 67/2024, entrou em exercício o técnico administrativo Eduardo Silva Leroy, que vai atuar no Setor de Projetos e Gestão, que é vinculado ao Departamento de Administração e Finanças. Ainda antes da posse, o técnico conheceu a estrutura da Casa e participou de uma integração realizada pela Escola do Legislativo e pela Diretoria de Gestão de Recursos Humanos (DGRH).

Participaram da solenidade o diretor-geral da Câmara de Curitiba, Glauco Machado Requião; a diretora do Departamento de Administração e Finanças, Ana Claudia Melo dos Santos; a diretora de Gestão de Recursos Humanos, Larissa Carrera Baginski; a chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos, Patricia Silva de Melo; e o servidor da DGRH, Hamilton Júnior, que também preside a Associação de Servidores da Câmara Municipal de Curitiba (ASCMC).

O que é a posse?

A posse, procedimento previsto no Estatuto do Servidor da Câmara Municipal, é o ato expresso de aceitação das atribuições, deveres e responsabilidades do cargo, formalizado com a assinatura de termo escrito, por meio físico ou digital, pelo empossado e pela autoridade competente.

O concurso

O certame, com 15.479 inscritos, foi organizado pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná. O Edital 1/2019, que iniciou o processo, foi publicado em 5 de novembro e previa o preenchimento de 37 cargos, sendo 24 técnicos administrativos (nível médio), 6 procuradores jurídicos (nível superior), 4 quatro analistas legislativos (nível superior), 2 redatores (nível superior) e 1 contador (nível superior).

Com validade inicial de dois anos, o concurso teve sua validade prorrogada por mais dois anos, nos termos do inciso III do art. 37 da Constituição Federal. A prorrogação foi oficializada por meio do Edital 1/2022. Conforme o documento, a homologação parcial foi feita em 27/03/2020, portanto a expiração do prazo inicial se deu em 27/03/2022. Esse último Edital prorrogou o prazo de validade do certame por mais dois anos, a partir de 27/03/2022.

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