Câmara de Curitiba bateu recorde de audiências públicas em 2021
Com a pandemia, as audiências da CMC são híbridas, presencial e por videoconferência. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Um novo recorde de participação popular foi conquistado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em 2021, com a realização de 46 audiências públicas ao longo do ano, apesar das dificuldades impostas pela pandemia. Dividindo os dias do ano pelo recorde, equivale a dizer que os vereadores da capital do Paraná realizaram uma audiência pública a cada oito dias, superando as 40 registradas em 2019 (confira aqui).
O ano começou com as audiências de prestação de contas da Saúde e de Finanças, em fevereiro, quando Curitiba temia uma terceira onda da covid-19 e a prefeitura informava a população sobre uma queda de 5,48% nas receitas no ano passado. Depois, em setembro, o cenário era outro, com o avanço da vacinação contra o coronavírus e com a retomada da atividade econômica, medida pela arrecadação do Município, conforme relatou o ex-secretário Vitor Puppi no dia 29 daquele mês.
Além do monitoramento da Prefeitura de Curitiba, os vereadores discutiram com a população a gratuidade do transporte público para gestantes, organizada por João da 5 Irmãos (PSL), o risco de contágio na volta às aulas, realizada por Amália Tortato (Novo), a distribuição de canabidiol na rede municipal de Saúde, trazida pelo mandato de Pier Petruzziello (PTB) e a oferta de vagas nas creches públicas de Curitiba, que foi uma discussão trazida por Carol Dartora e Professora Josete, ambas do PT.
Um dos temas mais debatidos no ano, a regulamentação do Programa Mesa Solidária, de distribuição de alimentos à população em situação de rua, foi discutida com a sociedade civil em maio. A Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Jornalista Márcio Barros (PSD) colocou as entidades e a Prefeitura de Curitiba juntas, para discutir o substitutivo geral que, em vez de limitar a atividade, criou incentivos à adesão de mais pessoas e associações ao Mesa Solidária (leia mais).
A Comissão de Meio Ambiente, presidida por Maria Leticia (PV), discutiu a crise hídrica com a Sanepar (confira aqui). Com Mauro Bobato (Pode) na Comissão de Urbanismo, o colegiado abriu debate sobre as políticas de habitação de interesse social (saiba mais). Até a Comissão de Constituição e Justiça, presididas por Osias Moraes (Republicanos), que tem reuniões semanais, abriu espaço na agenda para ouvir a opinião da sociedade sobre um projeto em tramitação, que propunha a criação de um Código de Direitos do Contribuinte (leia mais).
Com o recorde de audiências públicas, a 18ª legislatura da Câmara de Curitiba, já no primeiro dos seus quatro anos, mostra que a participação popular pode se tornar a marca deste ciclo político. De forma inédita, a consulta popular da Lei Orçamentária Anual para 2022 foi divulgada nos ônibus e o resultado embasou a distribuição de R$ 3 milhões em emendas alinhadas ao desejo da população. As Tribunas Livres foram valorizadas e ex-vereadores foram convidados a participar das sessões, dividindo sua experiência com os atuais parlamentares.
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