Está em análise, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto de lei que institui na capital o programa Fazendo Arte - Artesãos Formando Artesãos. A proposta, de Marcos Vieira (PDT), quer disponibilizar cursos de artesanato gratuitos nos Liceus do Ofício da cidade, ministrados por artesãos cadastrados pela administração municipal (005.00254.2021). 

O programa Fazendo Arte, segundo o texto do projeto, tem como objetivo promover a arte e desenvolver ações voltadas para o encontro de diferentes artesãos. Além disso, por consequência, o programa também visa perpetuar técnicas de arte pouco conhecidas e incentivar a troca de conhecimentos entre os artesãos de diversas faixas etárias. 

Aqueles que forem escolhidos para ministrar os cursos deverão ser contratados nos mesmos termos praticados pela Fundação de Ação Social e nos termos da legislação vigente, diz a proposta. Em um primeiro momento, as aulas poderão incluir artesanato em madeira, em cerâmica, em cestaria, tecelagem, marchetaria (técnica de ornamentar as superfícies planas), pintura em louça, em tela, serigrafia, xilografia e artes cênicas. 

“Curitiba tem um dos acervos de arte mais ricos do Brasil, vista a diversidade de povos e etnias que constituíram a história da cidade. A arte dos negros, dos poloneses, dos índios, dos italianos, dos nordestinos e dos latinos se entrelaçou formando verdadeiros espetáculos em exposição, em feiras, e outros espaços de cultura. Mas, é preciso ações para que a arte desses povos se perpetue, e para isso é preciso promover encontro de gerações e de ideias”, afirma Marcos Vieira em sua justificativa. 

“O projeto apresentado contempla a possibilidade de que pessoas de todos os bairros da cidade conheçam a arte, e suas técnicas, pelas mãos de artesãos com muitas experiências e práticas, notadamente àqueles que já exponham seu artesanato nas feiras tradicionais”, finaliza o parlamentar. 

O Poder executivo poderá regulamentar a lei no que couber, e caso aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Tramitação
Protocolado no dia 14 de setembro deste ano, o projeto recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso acatado, segue para a análise de outros colegiados da Casa, indicados pela CCJ de acordo com o tema. 

Após essa etapa, a proposta estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: José Lázaro Jr.