A partir de hoje (16), qualquer pessoa interessada em contribuir com a elaboração do orçamento da cidade pode cadastrar sua sugestão no site e nas mídias sociais da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). É que foi aberta a consulta pública ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, que prevê orçamento de R$ 9,290 bilhões para o ano que vem. Na prática, a LDO fixa limites à Lei Orçamentária Anual (LOA), antecipando à população onde a prefeitura planeja investir os recursos públicos para 2021 e evitando mudanças bruscas no planejamento da cidade.

A proposta (013.00002.2020) foi recebida nesta sexta-feira (15) pelo presidente Sabino Picolo (DEM) das mãos dos secretários Luiz Fernando Jamur e Vitor Puppi, das pastas de Governo Municipal e de Planejamento, Finanças e Orçamento, respectivamente. O vereador afirmou que pediu “agilidade” na tramitação da LDO, que imediatamente foi encaminhada para a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Segundo ele, “em tempos de crise é necessário apresentar soluções o mais breve possível para nossa população”.

De acordo com Puppi, mesmo com um cenário de imprevisibilidade, o município trabalha para manter os serviços essenciais à população, sendo que estariam garantidas na LDO as verbas necessárias ao custeio das políticas públicas. Conforme Puppi, o objetivo é manter o nível de investimentos em 2021, que segundo ele cresceu 60% desde 2017 e com recursos próprios do município. Contudo, o gestor reconhece que neste exercício a prefeitura deve ter uma queda na arrecadação na ordem de R$ 580 milhões (leia mais).

Além do site oficial, você pode participar da consulta pública à LDO pelo Twitter, Facebook e Instagram da Câmara de Curitiba. A consulta prossegue até o dia 25, e os resultados serão apresentados em audiência pública no dia 1º de junho. As sugestões recebidas são levadas ao conhecimento de todos os vereadores e vão direcionar a apresentação de emendas dos parlamentares ao projeto.