Câmara dará início à análise do PPA e da LOA
A Câmara Municipal de Curitiba recebeu da prefeitura, nesta segunda-feira (30), os documentos que orientam como serão executados o orçamento da capital para 2014 e as diretrizes que nortearão os investimentos e obras a serem realizadas no município até 2017. Os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual 2014/2017 (PPA), além de outro que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foram entregues ao presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), pelo assessor especial da coordenação política da prefeitura, Celso Torquato.
“O orçamento e o PPA são as duas leis mais importantes que tramitam na Câmara porque, sem elas, todas as outras não podem ser executadas. Neste momento é importante a participação da população. A Câmara vai se empenhar para possibilitar a maior forma desta participação. Também para termos um trâmite com bastante transparência pública”, ressaltou Salamuni.
Também estiveram presentes na entrega dos documentos os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Julieta Reis (DEM), Geovane Fernandes (PTB), Pedro Paulo e Professora Josete, do PT e Cacá Pereira (PSDC).
Participação popular
Agora, a Procuradoria Jurídica (Projuris) vai fazer a primeira análise do PPA e da LOA. Na sequência, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização avalia a admissibilidade das propostas. A partir daí, serão feitas consultas à população por meio de urnas colocadas nas nove Regionais da cidade, além dos prédios do Legislativo.
Após o recolhimento das urnas, todas estas sugestões de moradores serão analisadas pela Comissão de Economia, que promoverá, posteriormente, uma audiência pública. A atividade valerá para complementar os pedidos da sociedade.
Por ser um projeto de tramitação especial, os parlamentares, de posse destas sugestões, terão três sessões consecutivas para a apresentação das emendas à LOA e ao PPA. “Esperamos dar retorno às demandas que forem apresentadas”, complementou Salamuni.
“O orçamento e o PPA são as duas leis mais importantes que tramitam na Câmara porque, sem elas, todas as outras não podem ser executadas. Neste momento é importante a participação da população. A Câmara vai se empenhar para possibilitar a maior forma desta participação. Também para termos um trâmite com bastante transparência pública”, ressaltou Salamuni.
Também estiveram presentes na entrega dos documentos os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Julieta Reis (DEM), Geovane Fernandes (PTB), Pedro Paulo e Professora Josete, do PT e Cacá Pereira (PSDC).
Participação popular
Agora, a Procuradoria Jurídica (Projuris) vai fazer a primeira análise do PPA e da LOA. Na sequência, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização avalia a admissibilidade das propostas. A partir daí, serão feitas consultas à população por meio de urnas colocadas nas nove Regionais da cidade, além dos prédios do Legislativo.
Após o recolhimento das urnas, todas estas sugestões de moradores serão analisadas pela Comissão de Economia, que promoverá, posteriormente, uma audiência pública. A atividade valerá para complementar os pedidos da sociedade.
Por ser um projeto de tramitação especial, os parlamentares, de posse destas sugestões, terão três sessões consecutivas para a apresentação das emendas à LOA e ao PPA. “Esperamos dar retorno às demandas que forem apresentadas”, complementou Salamuni.
Concluída essa etapa, o documento retorna à Comissão de Economia, para a análise das emendas, que serão admitidas ou descartadas. Por fim, a matéria é levada à apreciação em plenário. Os projetos devem ser aprovados até o final da sessão legislativa, em dezembro.
Confira matéria sobre a aprovação da LDO divulgada em junho deste ano:
Vereadores aprovam projeto da LDO e três emendas
Vereadores aprovam projeto da LDO e três emendas
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba