Nesta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou o projeto de lei para reconhecer o 15 de maio como Dia da Dança de Salão. Proposta por Herivelto Oliveira (Cidadania), a data deve constar no calendário oficial de eventos da capital paranaense.

A segunda votação teve 26 “sim” e 1 abstenção (005.00116.2022). A proposta agora será encaminhada para a sanção ou veto do prefeito Rafael Greca. Nesta manhã, o autor voltou a agradecer o apoio à iniciativa. Ele defendeu, nessa segunda (10), em primeiro turno, que a data poderá fomentar eventos relacionados às danças sociais, além do interesse da população na prática.

O plenário também acatou, em segundo turno, com o mesmo placar, um projeto de decreto legislativo, assinado pela Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. A proposição reúne as 29 indicações feitas pelos vereadores ao Prêmio Profissional do Ano, pelo destaque em trabalhos desempenhados nas áreas da indústria, do comércio e de serviços em Curitiba (110.00001.2023). A sessão solene, para a entrega das homenagens, está prevista para a noite do dia 17 de agosto.

Outros dois projetos de decretos legislativos, da Comissão de Educação, foram avalizados em primeiro turno. Um deles institui os 27 homenageados na próxima edição do Prêmio Ecologia e Ambientalismo, entre pessoas físicas, organizações sem fins lucrativos e empresas (097.00001.2023). A solene deve ocorrer no dia 21 de setembro.

O texto-base teve 26 votos positivos e 1 abstenção, além de uma emenda, proposta por Maria Leticia (PV), com 28 “sim” e 2 abstenções. O objetivo é suprimir um nome da relação “em razão de impedimento do homenageado” (033.00003.2023).

O outro projeto de decreto legislativo da Comissão de Educação traz as 22 pessoas e entidades que serão contempladas com o Prêmio Papa João Paulo II (016.00001.2023). A solene para a entrega da honraria está programada para o dia 31 de agosto. A votação teve 28 “sim” e 1 abstenção.

Os prêmios conferidos pela CMC, além dos títulos de Vulto Emérito e de Cidadania Honorária, são regulamentados pela lei municipal complementar 109/2018. Os vereadores têm uma data-limite para as indicações aos prêmios, que são analisadas, uma a uma, pela Comissão de Educação.

Se as proposições atenderem aos critérios legais, são reunidas num projeto de decreto legislativo, de autoria de Educação. Antes da votação em plenário, a iniciativa passa pela análise da Procuradoria Jurídica (Projuris) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

As sessões plenárias começam às 9h e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.