A Câmara Municipal homologou, nesta sexta-feira (25), 21 inscrições de candidatos a ouvidor de Curitiba para 2017 e 2018 (edital 7/2016). Eles poderão disputar na próxima quinta-feira (1º) as vagas na listra tríplice – ou seja, os três nomes que seguirão para a sabatina em plenário, uma semana depois. Com documentos pendentes, outros 4 postulantes ao cargo têm até as 12h desta terça-feira (29) para regularizar sua situação junto à Divisão de Protocolo.

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Dentre os candidatos com a inscrição homologada estão o atual ouvidor, Clóvis Veiga da Costa, e o advogado Maurício de Santa Cruz Arruda, ouvidor da Guarda Municipal, que na última eleição entrou na lista tríplice (leia mais). Primeiro-secretário da Casa, Pedro Paulo (PDT), que não se reelegeu vereador, está na relação. Outro candidato é o secretário municipal do Trabalho e Emprego, Fernando Guedes. Também se inscreveu o advogado Tarso Violin, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O Legislativo abriu as inscrições às 8h da última segunda-feira (21) e as encerrou às 18h desta sexta. Com o mesmo subsídio mensal recebido pelo secretariado municipal, atualmente fixado em R$ 17.767,62, o ouvidor é responsável por receber manifestações da população, como reclamações, denúncias, dúvidas e elogios, e dar seguimento às solicitações, em busca de soluções para as demandas.

A eleição da lista tríplice pela comissão eleitoral, formada por três vereadores, três representantes da prefeitura e três entidades da sociedade civil organizada, será realizada na próxima quinta-feira (1º), às 9h. Cada candidato terá dez minutos para expor a comprovação dos requisitos ao cargo. Depois, em votação aberta, os membros da comissão eleitoral escolherão, cada um, três candidatos.

Os três mais votados comporão a lista tríplice, que no dia 8 de dezembro falarão em plenário, em ordem será definida por sorteio, e responderão a perguntas formuladas pelos vereadores. Os questionamentos são restritos à idoneidade e, em especial, aos conhecimentos de administração pública e sua experiência na área.

A escolha do ouvidor de Curitiba, em seguida, será feita por voto aberto, no painel eletrônico. O ouvidor precisa ser eleito pela maioria absoluta dos vereadores. Ou seja, por pelo menos 20 votos. O processo é refeito até que se chegue a esse quorum.

A Ouvidoria
Implantada em abril de 2015, a Ouvidoria de Curitiba é responsável pelo controle da administração pública municipal e, apesar de ser vinculada à Câmara, em um modelo inédito no país, possui total autonomia (saiba mais). Cabe ao ouvidor receber manifestações da população, como reclamações, denúncias, dúvidas e elogios, e dar seguimento às solicitações, em busca de soluções para as demandas.

Hotsite
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