Câmara conclui treinamento de servidores sobre leis orçamentárias
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização concluiu, nesta sexta-feira (21), o treinamento de servidores para a elaboração das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. O trabalho de aperfeiçoamento foi realizado pelo consultor orçamentário e financeiro da Câmara Municipal, Washington Moreno, com o auxílio da Diretoria de Apoio às Comissões.
Durante as três sessões de treinamento foram discutidos aspectos técnicos das leis orçamentárias, de forma geral e específica. “Apresentamos uma base geral do assunto e trabalhamos com exemplos do ano passado, mostrando as questões que ocasionaram em emendas inadmitidas. A orientação do vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da comissão, é de obtermos o menor número possível de emendas apresentadas com problemas”, afirmou Moreno. O aperfeiçoamento é realizado todos os anos, neste período de análise das leis orçamentárias pela Câmara Municipal.
A LOA está em tramitação na Casa desde o dia 30 de setembro. No dia 10, recebeu parecer de admissibilidade pela Comissão de Economia. Agora, os vereadores poderão propor alterações na lei, que discrimina onde e como serão aplicados os R$ 5,1 bilhões do orçamento estimado para o próximo ano.
A Comissão de Economia estuda realizar novas sessões avulsas de treinamento, para tratar de emendas destinadas a ações nas áreas de cultura, turismo e esporte. Nesta sexta-feira, a Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba participou do encontro, atualizando os funcionários dos gabinetes parlamentares sobre as novas regras para o repasse de recursos a instituições sociais, definidos pela resolução 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).
Trâmite
Entre os dias 24 de outubro e 2 de novembro, a Câmara abrirá consulta pública para receber sugestões da população a respeito da LOA. Estas sugestões serão debatidas no dia 4 de novembro, às 9h30, em audiência pública na Casa. O prazo entre 7 e 9 de novembro será para o recebimento das emendas elaboradas pelos vereadores. Passarão ainda por alguns trâmites e a previsão é votá-las na primeira quinzena de dezembro.
Durante as três sessões de treinamento foram discutidos aspectos técnicos das leis orçamentárias, de forma geral e específica. “Apresentamos uma base geral do assunto e trabalhamos com exemplos do ano passado, mostrando as questões que ocasionaram em emendas inadmitidas. A orientação do vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da comissão, é de obtermos o menor número possível de emendas apresentadas com problemas”, afirmou Moreno. O aperfeiçoamento é realizado todos os anos, neste período de análise das leis orçamentárias pela Câmara Municipal.
A LOA está em tramitação na Casa desde o dia 30 de setembro. No dia 10, recebeu parecer de admissibilidade pela Comissão de Economia. Agora, os vereadores poderão propor alterações na lei, que discrimina onde e como serão aplicados os R$ 5,1 bilhões do orçamento estimado para o próximo ano.
A Comissão de Economia estuda realizar novas sessões avulsas de treinamento, para tratar de emendas destinadas a ações nas áreas de cultura, turismo e esporte. Nesta sexta-feira, a Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba participou do encontro, atualizando os funcionários dos gabinetes parlamentares sobre as novas regras para o repasse de recursos a instituições sociais, definidos pela resolução 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).
Trâmite
Entre os dias 24 de outubro e 2 de novembro, a Câmara abrirá consulta pública para receber sugestões da população a respeito da LOA. Estas sugestões serão debatidas no dia 4 de novembro, às 9h30, em audiência pública na Casa. O prazo entre 7 e 9 de novembro será para o recebimento das emendas elaboradas pelos vereadores. Passarão ainda por alguns trâmites e a previsão é votá-las na primeira quinzena de dezembro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba