Na noite desta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Curitiba concedeu o título de Vulto Emérito ao ex-advogado e ex-juiz Manoel Antonio Teixeira Filho. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, o homenageado também é professor e palestrante. A sessão solene aconteceu no Palácio Rio Branco. A honraria é destinada a pessoas nascidas na capital que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

A homenagem ao jurista e advogado partiu de iniciativa de Nori Seto (PP), autor da lei municipal 16.077/2022. Com 75 anos de idade, Manoel Antonio Teixeira Filho é casado e tem dois filhos. Foi juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, docente na Faculdade de Direito de Curitiba e na Associação da Magistratura do Trabalho, tendo proferido mais de 400 palestras e escrito 28 livros. No ano de 2000, foi agraciado com o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito de Curitiba.

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Manoel Antonio Teixeira Filho formou-se pela faculdade de Direito de Curitiba (FDC), em 1971, exercendo em seguida a advocacia junto à Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Paraná e no Sindicato dos Tralhadores em Redes Ferroviárias do Estado do Paraná. Após aprovação em concurso, ingressou na magistratura do trabalho no ano de 1979 e, em 1992, foi promovido à 2ª instância de jurisdição. 

Nori Seto, propositor da homenagem, lembrou que o homenageado é uma referência nacional e internacional no Direito do Trabalho e proporcionou uma contribuição inestimável à formação de milhares de alunos, hoje advogados, promotores e magistrados de renome em todo o país. “Manoel Antonio Teixeira Filho também é autor de obras não jurídicas como ‘Da Revolução Francesa a Napoleão Bonaparte’, lançado em 2022 em três volumes”, disse.

Segundo o parlamentar, ele é integrante de diversas instituições, como o Instituto Latino-americano de Direito do Trabalho e da Securidade Social, com sede na cidade do México; e da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho, sediada em Genebra, na Suíça. Ele também integra o Instituto dos Advogados do Paraná, a Academia Paranaense de Letras Jurídicas e o Instituto dos Advogados de São Paulo. No momento, o advogado atua como relator do anteprojeto de lei do Código de Processo do Trabalho, na Comissão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

O que disse o mais novo Vulto Emérito de Curitiba?

Manoel Antonio Teixeira Filho agradeceu a deferência da concessão do título de Vulto Emérito de Curitiba e lembrou que suas memórias remetem à Curitiba dos bondes elétricos, das ruas que eram revestidas exclusivamente com pedras e das charretes movidas à tração animal que entregavam leite e pão em domicílio. “Da Curitiba da Praça Zacarias, sempre inundando pelos transbordamentos do rio Ivo que obrigavam as pessoas a transitar pela área usando barcos. Mas também sou do tempo em que a Praça Rui Barbosa era ornamentada pelo mais belo chafariz da América do Sul, cujas águas luminosas serpenteavam no ar, embevecendo os que estivessem assistindo ao espetáculo”, contou.

Ele disse ser da Curitiba de outrora, mas também pertencer à atual, das estações-tubo, dos ônibus articulados e das ciclovias. “Sou da Curitiba dos parques e dos bosques, da Pedreira Paulo Leminski, da Ópera de Arame, do Jardim Botânico e de tantas outras melhorias que surgiram ao longo dos anos”, comentou. “Agradeço, portanto, a essa casa, pela outorga dessa honraria, em especial ao vereador Nori Seto. E, também à minha família, na pessoa da minha esposa”, finalizou.

Além do vereador e do homenageado, também compuseram a Mesa de autoridades: Mauro Ignácio (União), segundo-vice-presidente do Legislativo, que conduziu a solenidade; Arion Mazurkevic, desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região do Paraná; e Marcelo Rodrigues, professor de Direito do Trabalho. Também estiveram presentes: Adayde Santos Cecone, desembargadora aposentada do TRT da 9ª Região do Paraná; e Lauro Carneiro Siqueira, ex-prefeito do município de Wenceslau Braz.