Nesta sexta-feira (11), a Câmara Municipal de Curitiba homenageou o Dia do Advogado. A iniciativa foi do vereador Dalton Borba (PDT), que também representa a categoria. A mesa foi composta pelo proponente da homenagem e pelos advogados: Antônio Dilson Pereira, Ana Paula Pavelski, Guilherme de Salles Gonçalves, José Affonso Dallegrave Neto, Melina Hidalgo, José Anacleto Abduch Santos, Nilton Ribeiro de Souza e do acadêmico de Direito e presidente do Diretório Acadêmico Clotário Portugal, do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Guilherme Isfer.

Saudação

Dalton Borba declarou em sua saudação estar muito feliz por ser o proponente da homenagem ao Dia do Advogado. “Trata-se de um reconhecimento ao trabalho que esses profissionais desenvolvem no exercício da advocacia no Paraná”, disse ele. Segundo o vereador, os advogados são responsáveis por representar os cidadãos perante a justiça, a fim de garantir a igualdade, a liberdade e a defesa dos direitos humanos, desempenhando um trabalho indispensável para o desenvolvimento da cidadania e da democracia.

O vereador destacou que a profissão de advogado é a única que possui previsão no texto constitucional. “No artigo 133 da Constituição Federal, estão dispostos os termos que definem a advocacia como indispensável à administração da justiça, sendo, portanto, inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, dentro dos limites legais". Borba lembrou as palavras do sociólogo francês Pierre Bourdieu, para quem o advogado assume a posição de ator social ao transformar o cenário social e fazer cumprir a justiça, reconstruindo a realidade dos cidadãos e da sociedade como um todo.

De acordo com Dalton, que citou números fornecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Brasil tem atualmente mais de 1 milhão e quatrocentos mil advogados em atividade, sendo que, no estado do Paraná, o total é de 89.069 profissionais. “Acredito que atuar na advocacia é uma busca incessante pelo ideal da justiça. É trabalhar para traduzir, diante do caso concreto, a ideia e a intenção da lei, notadamente na esteira do que prescrevem os grandes princípios constitucionais e a ordem jurídica”, disse Dalton Borba, que atua como advogado há 36 anos e tem graduação pela Universidade Federal do Paraná e mestrado em Direito do Estado pela mesma instituição.

Homenageados

José Affonso Dallegrave Neto. Mestre e doutor pela UFPR, é pós-doutor pela Universidade de Lisboa (FDUNL) e especialista em Ciências Humanas (sociologia, história e filosofia) pela PUC-RS. Em 2019 obteve a certificação de negociação de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, pela CMI, INTERSER. Atua como professor nas seguintes instituições: PUC-PR, PUC-RS, programa de Mestrado da Unicuritiba, professor convidado das Universidades de Coimbra e Lisboa e professor da Escola de Magistratura do Paraná. Foi fundador e presidente da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista, fundador e presidente da ONG Instituto Vida Digna e Solidária. Ocupa a cadeira 28 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e é membro da Associação Luso-brasileira de juristas do trabalho. É autor de 35 obras jurídicas e já compôs inúmeras bancas nacionais para concursos públicos de procurador e juiz do trabalho.

Antônio Dilson Pereira. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba entre os anos de 1988 e 2008 e advogado com mais de 49 anos de atuação. Graduado em direito e especialista em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), com especialização no curso de Direito e Finanças da Universidade Federal do Paraná. Participou também de um colóquio sobre Direito da Comunidade Europeia na Universidade de Coimbra, em Portugal, no ano de 1989. Atuou também como chefe do setor jurídico da Caixa Econômica Federal no Paraná, atividade que teve início no ano de 1964 e integrou a diretoria jurídica da Itaipu Binacional entre 1997 e 2007.

Ana Paula Pavelski. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, é especialista em Direito e processo do trabalho pela Unicuritiba e graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atua como professora da especialização em direito e processo do trabalho e é professora da graduação em direito da Unicuritiba. Leciona também na Escola da Magistratura do Trabalho (EMATRA – 9ª Região) e integra a diretoria da Associação dos advogados trabalhistas do Paraná, além de ser conselheira estadual da OAB-PR. Também é árbitra da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista e sócia do escritório Zipperer e Minardi Advogados Associados.

José Anacleto Abduch Santos. Procurador do estado do Paraná. É advogado especialista em contratações públicas, mestre e doutor em direito administrativo pela UFPR e professor de Direito Administrativo da Unicuritiba. Foi diretor-geral da Procuradoria geral do estado do Paraná, coordenador do curso de graduação em Administração Pública da Unibrasil, presidente dos Conselhos de Administração e fiscal da Paraná Previdência e presidente de comissões especiais e permanentes de licitação no Estado do Paraná. Membro das comissões de gestão pública e infraestrutura da OAB-PR e da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Federal.

Guilherme Salles Gonçalves. Advogado e fundador do escritório GSG Advocacia. Formado pela UFPR, é professor de pós-graduação em Direito Eleitoral na EJE-TRE/PR, na Abdconst, na ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB-PR e de Direito Eleitoral e Urbanístico na pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi professor de pós-graduação de Direito Eleitoral na Unicuritiba, na Universidade Positivo, no Instituto Romeu Felipe Bacelar, na Escola do Ministério Público do Estado do Paraná e na Escola do Ministério Público do Mato Grosso, sendo também professor na Unibrasil. Fundador e ex-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Foi membro do Instituo Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Ex-conselheiro da seccional da OAB-PR e coordenador de artigos com a temática do direito eleitoral.

Melina Hidalgo. Advogada nas áreas tributária e aduaneira. Tem formação pela Universidade Positivo, com pós-graduação em direito tributário pelo IBET e em planejamento e gestão de negócios pela FAE Business School – Centro Universitário Franciscano, com ênfase em Comércio Exterior. Mestranda em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná, foi vice-presidente e secretária da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-PR, Integrou a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR e da Comissão da Pessoa com Deficiência na mesma instituição. Também atua como professora dos cursos de Tributos Aduaneiros, Introdução ao Comércio Exterior e Exportação na FIEP-PR e professora nos cursos de exportação, Direito Aduaneiro, Fluxos Operacionais, Siscomex e Importação na Uninter, além de ser conselheira no Instituto Playing for Change. 

Nilton Ribeiro de Souza. É vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-PR e ex-presidente da Comissão de Defesa e Direitos Humanos da OAB-PR. Em 2019 recebeu o prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos, concedido pela Câmara Municipal de Curitiba. Souza é ex-presidente da Associação Paranaense de Advocacia Criminal (APACRIMI) e mestre em direito pela Universidade Positivo. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo IPC e especialista em direito administrativo aplicado pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. É especialista em Direito Empresarial pela Universidade Positivo e especialista em Direito Civil e processo civil também pela Universidade Positivo. Graduou-se em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná em 2000.

Diretório Acadêmico Clotário Portugal, da Faculdade de Direito de Curitiba - Unicuritiba. Criado no dia 22 de março de 1953, em um momento em que a democracia se tornava a grande meta do pós-guerra, um grupo de acadêmicos da Faculdade de Direito de Curitiba decidiu fundar o Diretório Acadêmico Clotário Portugal, quase um ano após a posse de Getúlio vargas na presidência do Brasil. O DACP é um órgão de representação dos alunos do curso de graduação em direito da Faculdade de Direito de Curitiba, hoje denominada Centro universitário Curitiba (Unicuritiba). Desde a gestão do primeiro presidente, a base da organização continua a ser de jovens habituados a trabalhar com política, literatura e cultura, com ênfase nas questões sociais do município de Curitiba.