Câmara autoriza venda de terreno público no Campo Comprido
Com 26 votos favoráveis, os vereadores de Curitiba aprovaram, nesta terça-feira (14), a venda de uma área pública no Campo Comprido a particulares (005.00007.2015). Conforme a mensagem do Executivo, a operação imobiliária é uma solicitação de Soeli Milita, vizinha do lote, que reclama da ocupação irregular do terreno. O imóvel de 211,47 m² foi avaliado em R$ 85 mil pela prefeitura – valor a ser corrigido por índices oficiais até a data do pagamento, caso a operação imobiliária ocorra.
“[A venda] será por concorrência pública”, esclareceu Paulo Salamuni (PV), líder do Executivo na Câmara de Vereadores, sobre o projeto em primeiro turno. Na solicitação por providências da prefeitura com relação ao terreno, a moradora do Campo Comprido se dispôs a adquirir o lote. Para isso, terá que arrematar o terreno na licitação. Professora Josete (PT) e Noemia Rocha (PMDB) utilizaram a tribuna para justificar seus votos favoráveis ao projeto. A petista apontou a legalidade do procedimento, depois que documentos complementares foram enviados pela administração.
Já Noemia Rocha disse ter dúvida com relação ao mérito da matéria, pois faltariam lotes na prefeitura para a construção de equipamentos públicos. “Tem havido bastante concessão de espaços”, disse a vereadora, que já protocolou pedido de informação oficial a respeito das operações imobiliárias (062.00172.2016). O documento, que pede a relação de imóveis públicos, ocupados e desocupados, ainda está sob análise da Prefeitura de Curitiba.
Primeiro turno
Também foram aprovados, em primeiro turno, três denominações de logradouros: de Praça Bela Vista do Passaúna a uma área pública no bairro São Miguel (008.00008.2013), sugerida por Dirceu Moreira (PSL); do escritor Eduardo Galeano a equipamento público não especificado (009.00006.2015), de Pedro Paulo (PDT); e, por sugestão de Jairo Marcelino (PSD), o nome de José da Silveira para logradouro público ainda não nominado (009.00010.2016). Elas receberam, respectivamente, 24, 25 e 25 votos favoráveis.
Também por unanimidade foi aprovada a declaração de utilidade pública para a Associação Missionária Cristã (015.00001.2016), proposta por Noemia Rocha. A parlamentar destacou em plenário que a entidade trabalha no acolhimento de gestantes abandonadas pelos maridos, vítimas de violência sexual e em situação de rua. “É importante que quem faz esse trabalho esteja em condição de fazer convênios com o Poder Público”, defendeu.
Segundo turno
Professor Galdino (PSDB), Chicarelli (PSDC), Professora Josete (PT), Edson do Parolin (PSDB) e Serginho do Posto (PSDB) voltaram a discutir, na votação em segundo turno, o empréstimo de R$ 102,8 milhões pela Prefeitura de Curitiba do Banco do Brasil (leia mais). O único a criticar a medida foi Galdino, que vê na medida um gesto “eleitoreiro”. Josete, em contraponto, recusou o argumento de que a medida aumentaria o endividamento do Município.
“A dívida a longo prazo é mínima”, rebateu a parlamentar. “A dívida a curto prazo é que é o gargalo que vivemos hoje, com atrasos em contratos”, completou. Edson e Serginho cobraram mais investimentos em habitação popular. “O governo federal precisa colocar mais dinheiro aí [na habitação]”, comentou Serginho do Posto, “e Curitiba precisa urgentemente recolocar o transporte coletivo como prioridade”.
“[A venda] será por concorrência pública”, esclareceu Paulo Salamuni (PV), líder do Executivo na Câmara de Vereadores, sobre o projeto em primeiro turno. Na solicitação por providências da prefeitura com relação ao terreno, a moradora do Campo Comprido se dispôs a adquirir o lote. Para isso, terá que arrematar o terreno na licitação. Professora Josete (PT) e Noemia Rocha (PMDB) utilizaram a tribuna para justificar seus votos favoráveis ao projeto. A petista apontou a legalidade do procedimento, depois que documentos complementares foram enviados pela administração.
Já Noemia Rocha disse ter dúvida com relação ao mérito da matéria, pois faltariam lotes na prefeitura para a construção de equipamentos públicos. “Tem havido bastante concessão de espaços”, disse a vereadora, que já protocolou pedido de informação oficial a respeito das operações imobiliárias (062.00172.2016). O documento, que pede a relação de imóveis públicos, ocupados e desocupados, ainda está sob análise da Prefeitura de Curitiba.
Primeiro turno
Também foram aprovados, em primeiro turno, três denominações de logradouros: de Praça Bela Vista do Passaúna a uma área pública no bairro São Miguel (008.00008.2013), sugerida por Dirceu Moreira (PSL); do escritor Eduardo Galeano a equipamento público não especificado (009.00006.2015), de Pedro Paulo (PDT); e, por sugestão de Jairo Marcelino (PSD), o nome de José da Silveira para logradouro público ainda não nominado (009.00010.2016). Elas receberam, respectivamente, 24, 25 e 25 votos favoráveis.
Também por unanimidade foi aprovada a declaração de utilidade pública para a Associação Missionária Cristã (015.00001.2016), proposta por Noemia Rocha. A parlamentar destacou em plenário que a entidade trabalha no acolhimento de gestantes abandonadas pelos maridos, vítimas de violência sexual e em situação de rua. “É importante que quem faz esse trabalho esteja em condição de fazer convênios com o Poder Público”, defendeu.
Segundo turno
Professor Galdino (PSDB), Chicarelli (PSDC), Professora Josete (PT), Edson do Parolin (PSDB) e Serginho do Posto (PSDB) voltaram a discutir, na votação em segundo turno, o empréstimo de R$ 102,8 milhões pela Prefeitura de Curitiba do Banco do Brasil (leia mais). O único a criticar a medida foi Galdino, que vê na medida um gesto “eleitoreiro”. Josete, em contraponto, recusou o argumento de que a medida aumentaria o endividamento do Município.
“A dívida a longo prazo é mínima”, rebateu a parlamentar. “A dívida a curto prazo é que é o gargalo que vivemos hoje, com atrasos em contratos”, completou. Edson e Serginho cobraram mais investimentos em habitação popular. “O governo federal precisa colocar mais dinheiro aí [na habitação]”, comentou Serginho do Posto, “e Curitiba precisa urgentemente recolocar o transporte coletivo como prioridade”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba