Os problemas enfrentados pela população que mora na região do rio Pinheirinho, que desde julho de 2015 passa por obras de contenção de cheias e corta cinco bairros de Curitiba, motivaram uma audiência pública na Câmara Municipal nesta quarta-feira (18). Coordenado pelo gabinete parlamentar de Oscalino do Povo (Pode), o debate reuniu representantes da Prefeitura de Curitiba, Caixa Econômica Federal, da empresa executora do Consórcio Pinheirinho, Copel, Sanepar, além da população afetada pelas mudanças.Com 8 quilômetros de extensão, o projeto prevê R$ 122,4 milhões em investimentos e está sendo executado em três lotes. A sub-bacia do rio Pinheirinho abrange o rio Vila Guaíra e os córregos do Curtume, Henry Ford e Santa Bernadete. As intervenções preveem a construção de contenções com muros em concreto com 8 metros de profundidade, indutores de retardo no fluxo da água, condutos forçados e estações de bombeamento que vão reduzir os alagamentos e beneficiar os moradores dos bairros Hauer, Fanny, Lindóia, Parolin e Guaíra (saiba mais aqui).Cláudio Guillen, gerente de Projetos da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), explicou que as obras de contenção de cheias estão sendo realizadas em diferentes pontos na capital e exemplificou as obras nos rios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Belém, entre elas o perfilamento do próprio rio Belém. Segundo Edu Franco, engenheiro responsável pelos projetos do rio Pinheirinho e professor da UFPR, o rio é afluente da margem direita do Belém, abrangendo bairros de alta densidade populacional, com área de aproximadamente de 14 km².

“Para que as pessoas não sejam desalojadas [por causa das enchentes recorrentes] estão sendo construídas paredes [no canal do rio, para dar vazão à água]. A parede colocada no canal tem comportas, que dependendo do volume de água, travam e preservam o volume anterior. A água vai começar a ficar do lado de dentro [do rio] e não do lado de fora”, explicou. Conforme Franco, o dispositivo que foi projetado para a contenção foi criado em 1960, mas é inédito no país.

Luiz Alberto Statassoli, gerente fiscal de Obras da SMOP, explicou que, mesmo com a contenção, o rio Pinheirinho “continuará correndo”. O engenheiro enumerou que as 17 contenções, apelidadas por ele de “barragens”, vão retardar a chegada a água da chuva no rio Belém “mantendo o equilíbrio natural do rio, sem prejudicar quem mora lá embaixo [na cabeceira do rio], nem quem mora em cima [ao longo do curso do Pinheirinho].”

Obra não está parada
Com início em julho de 2015 e sem previsão oficial para término, a obra não estaria paralisada, garantiu Luiz Statassoli. “O trabalho está sendo feito em diferentes pontos [do trecho]. Às vezes até a limpeza de dentro de um rio carece de liberação, de estudos. O simples cortar mato, roçar mato ali dentro precisa de liberação”, informou. “A obra é comprida, não é uma obra de uma casa ou de um prédio. Ela tem frentes pontuais (onde fica gente trabalhando). Existem diferentes fases para serem feitas”, completou, ao se comprometer de que será refeito o asfalto que está sendo danificado ao longo dos 8 km devido à obra.

Engenheiro representante do Consórcio Pinheirinho, que executa o projeto, Pedro Henrique Rossi Arnaldi, informou que 22 interferências já foram registradas ao longo da obra, como, por exemplo, paredes de esgoto, ocupações irregulares e fios de alta-tensão. Devido a estas questões, segundo ele, a impressão que se dá é “de que há trechos em estado de abandono”, mas a empresa, na verdade, aguarda a resolução dos problemas que, em sua maioria, “são de responsabilidade da Copel e da Sanepar”.

Sobre as ferragens expostas que têm gerado parte das reclamações dos moradores, Pedro Rossi explicou que se referem a trechos em que o consórcio interrompeu o serviço porque aguarda a liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica Federal. “No começo, em julho de 2015, a Caixa entendeu que devia pagar pelo serviço. O pagamento durou por um ano e a empresa fez aquilo que lhe foi pago e aguarda a regularização do repasse para aqueles pontos onde o serviço está parado, devido à falta de pagamento.”  

“O governo [federal] vai colocando dinheiro na medida em que a obra vai sendo executada”, respondeu Eduardo Pereira de Souza, representante da Caixa. Segundo ele, que é coordenador da Gerência Executiva de Governo em Curitiba, as obras na Bacia do Rio Pinheirinho foram orçadas em R$ 122,4 milhões e a evolução do contrato até o momento é de 43%. “A liberação de recursos ocorre após a apresentação do boletim de medição elaborado entre o Consórcio Pinheirinho e a prefeitura, com apoio da empresa de Supervisão das Obras (Concresolo)”, completou.

Eduardo de Souza informou que dos R$ 56,9 milhões creditados em conta para o projeto, até o momento, ainda restam R$ 3,3 milhões para investimentos. E, ainda, que a empresa executora não recebeu mais recursos para a continuidade das obras porque “não havia serviços previstos na planilha orçamentária”. Atualmente, a Caixa  analisa novos documentos apresentados pelo consórcio e pela Prefeitura de Curitiba, para liberar mais dinheiro.

Presenças
Também participaram da audiência pública Ibson Campos, diretor de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA); Augusto Meyer Neto, diretor do Departamento de Pontes e Drenagens da SMOP; Nelson de Lima Ribeiro, diretor da Defesa Civil de Curitiba; Gilberto Bedin, coordenador técnico da Administração Regional Pinheirinho; Mauro Cesar Kugler, diretor técnico da Cohab; além de representantes da Copel e Sanepar.