Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sinalizou, nesta terça-feira (8), que concederá a Declaração de Utilidade Pública à Associação Paranaense de Lutas (APL). O pedido partiu do vereador Mauro Bobato (Pode), que recebeu a solicitação dos dirigentes da organização, cujo trabalho social nos bairros Uberaba e Vila Torres foram elogiados pelo parlamentar em plenário. “A associação tem 20 anos de atuação, funcionando desde 2002”, relatou o vereador.

No relatório de atividades anexado ao projeto de lei (014.00013.2023), a Associação Paranaense de Lutas atesta que já emitiu mais de 500 alvarás para eventos e lutas profissionais e dá apoio jurídico às organizações da sociedade civil, “fornecendo suporte e elaborando projetos”. A APL também tem indicado jurados para eventos de artes marciais, organizado seminários e workshops. “Os professores associados da APL atuam em vários projetos sociais”, diz o documento da entidade, citando ações no Centro de Apoio Mães Unidas e na Associação Betesda.

A Declaração de Utilidade Pública é emitida pela CMC após análise das comissões temáticas e serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. O processo é regulamentado pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades. É vedada a Declaração de Utilidade Pública para instituições cujos serviços sejam prestados exclusivamente em favor dos associados.

Observatório Criativo
Na mesma manhã, os vereadores confirmaram a concessão da Declaração de Utilidade Pública ao Observatório Criativo, dando 28 votos positivos, em segundo turno (014.00030.2022), ao projeto de lei da vereadora Maria Leticia (PV). A organização da sociedade civil de interesse público está à frente da organização do Crianomics, que é um encontro de produção e economia criativa, e de diversos projetos ligado ao setor da inovação (Guia da pessoa preguiçosa para salvar o mundo, TUC Musical, Museu nas Ruas, Rock In Cine e Vozes da Cidade, por exemplo).