Câmara aprova Universidade Aberta do Brasil em Curitiba
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (18), em primeiro turno e por unanimidade, projeto de lei do Executivo que estabelece convênio com a União, para instalação em Curitiba de um polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB). A UAB foi criada pelo governo federal em 2006, e é responsável por oferecer cursos de graduação e programas de pós-graduação para servidores públicos da área da educação e saúde, preferencialmente (005.00253.2014). A secretária de Educação, Roberlayne Roballo, esteve na Câmara em março de 2015, quando pediu agilidade aos vereadores para a votação do projeto (leia mais).
Para fazer parte da UAB, que possui 650 polos no Brasil, sendo 50 deles no Paraná, a Prefeitura de Curitiba fica responsável pela criação e manutenção da estrutura do polo. A administração dos cursos, segundo a mensagem do prefeito, compete às universidades parceiras, no caso, a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Inicialmente serão oferecidos nove cursos em Curitiba, dois de graduação em pedagogia e administração pública, e sete de pós-graduação.
Cabe à universidade conveniada o planejamento, a oferta e a operacionalização dos cursos, produção e disponibilização de materiais, além da seleção de alunos e de tutores presenciais e a distância “observadas as diretrizes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior - CAPES e do Plano de Gestão do Polo de Apoio Presencial - UAB de Curitiba”.
De acordo com a vereadora Professora Josete (PT), a instalação do polo presencial em Curitiba representa a oportunidade para os servidores municipais de fazer um curso superior de qualidade, em especial municípios de menor porte, como da região metropolitana. “Todos os custos para o curso são bancados com recursos do governo federal, a contrapartida do município é oferecer o polo. Temos a oportunidade de beneficiar milhares de pessoas que têm dificuldade em ter acesso à educação”, frisou Josete.
Apesar de ter votado favoravelmente o projeto, Professor Galdino (PSDB) usou a tribuna para questionar a competência do município em legislar sobre a educação, e frisou que a prioridade deve ser a educação infantil e ensino fundamental. “A educação, em outras modalidades, deveria acontecer apenas depois que a educação básica for atendida em sua totalidade”, disse. “Atualmente faltam mais de 10 mil vagas em centro de educação infantil, a prefeitura está descumprindo a lei. Não podemos queimar a cara do prefeito”, completou.
Em aparte, Pier Petruzziello (PTB) reforçou que Curitiba cumpre todas as metas da educação, e que é a capital brasileira com melhor índice de aprovação nas escolas. “De todos os lugares aonde eu fui, a educação é a área da qual não recebi nenhuma crítica. Um governo de verdade prioriza a educação. Sabemos que quando um projeto do Executivo chega na Câmara ele já está pronto e completo e Curitiba já possui estrutura para atender a UAB”, frisou.
Acompanharam a votação do projeto a professora da UFPR, Sandramara Kusano de Paula Soares, e de Lourdes Beatriz Vieira, da Secretaria Municipal de Educação. Também participaram do debate os vereadores Aldemir Manfron (PP), Chicarelli (PSDC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jonny Stica e Pedro Paulo, ambos do PT, Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB) e Paulo Salamuni (PV).
Para fazer parte da UAB, que possui 650 polos no Brasil, sendo 50 deles no Paraná, a Prefeitura de Curitiba fica responsável pela criação e manutenção da estrutura do polo. A administração dos cursos, segundo a mensagem do prefeito, compete às universidades parceiras, no caso, a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Inicialmente serão oferecidos nove cursos em Curitiba, dois de graduação em pedagogia e administração pública, e sete de pós-graduação.
Cabe à universidade conveniada o planejamento, a oferta e a operacionalização dos cursos, produção e disponibilização de materiais, além da seleção de alunos e de tutores presenciais e a distância “observadas as diretrizes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior - CAPES e do Plano de Gestão do Polo de Apoio Presencial - UAB de Curitiba”.
De acordo com a vereadora Professora Josete (PT), a instalação do polo presencial em Curitiba representa a oportunidade para os servidores municipais de fazer um curso superior de qualidade, em especial municípios de menor porte, como da região metropolitana. “Todos os custos para o curso são bancados com recursos do governo federal, a contrapartida do município é oferecer o polo. Temos a oportunidade de beneficiar milhares de pessoas que têm dificuldade em ter acesso à educação”, frisou Josete.
Apesar de ter votado favoravelmente o projeto, Professor Galdino (PSDB) usou a tribuna para questionar a competência do município em legislar sobre a educação, e frisou que a prioridade deve ser a educação infantil e ensino fundamental. “A educação, em outras modalidades, deveria acontecer apenas depois que a educação básica for atendida em sua totalidade”, disse. “Atualmente faltam mais de 10 mil vagas em centro de educação infantil, a prefeitura está descumprindo a lei. Não podemos queimar a cara do prefeito”, completou.
Em aparte, Pier Petruzziello (PTB) reforçou que Curitiba cumpre todas as metas da educação, e que é a capital brasileira com melhor índice de aprovação nas escolas. “De todos os lugares aonde eu fui, a educação é a área da qual não recebi nenhuma crítica. Um governo de verdade prioriza a educação. Sabemos que quando um projeto do Executivo chega na Câmara ele já está pronto e completo e Curitiba já possui estrutura para atender a UAB”, frisou.
Acompanharam a votação do projeto a professora da UFPR, Sandramara Kusano de Paula Soares, e de Lourdes Beatriz Vieira, da Secretaria Municipal de Educação. Também participaram do debate os vereadores Aldemir Manfron (PP), Chicarelli (PSDC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jonny Stica e Pedro Paulo, ambos do PT, Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB) e Paulo Salamuni (PV).
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