Câmara aprova três frentes parlamentares; uma é retirada

por Assessoria Comunicação publicado 06/02/2017 15h15, última modificação 14/10/2021 08h34

Na sessão plenária desta segunda-feira (6), a Câmara Municipal acatou a instalação de três frentes parlamentares. A primeira delas é a Frente Parlamentar Contra as Drogas e foi proposta pelo vereador Ezequias Barros (PRP), com a assinatura de outros 14 vereadores (409.00005.2017). De acordo com o documento, o colegiado deve trabalhar na elaboração de políticas públicas voltadas ao combate  da drogadição, além do debate e da promoção de campanhas educativas sobre o tema.

Além de Ezequias Barros na presidência e Cristiano Santos (PV) como vice, integram o grupo Cacá Pereira (PSDC), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Geovane Fernandes (PTB), Helio Wirbiski (PPS), Katia Dittrich (SD), Marcos Vieira (PDT),  Maria Leticia Fagundes (PV), Mauro Bobato e Oscalino do Povo, ambos do PTN, Osias Moraes (PRB), Pier Petruzziello (PTB) e Thiago Ferro (PSDB).

Acatada pelo plenário também a Frente Parlamentar da Proteção e Defesa Animal, tendo Fabiane Rosa (PSDC) como presidente e Katia Dittrich (SD) como vice-presidente (409.00006.2017). A comissão atuará com reuniões deliberativas, audiências públicas, seminários e palestras para discutir a proposição de leis sobre o tema e a fiscalização das políticas públicas atinentes aos animais.

Farão parte da Frente os vereadores Beto Moraes (PSDB), Bruno Pessuti (PSD), Cacá Pereira, Geovane Fernandes, Pier Petruzzielo, Goura (PDT), Helio Wirbiski, Jairo Marcelino (PSD), Maria Leticia, Osias Moraes, Professor Euler (PSD) e Tico Kuzma (Pros).

Já a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos de Pessoas Vítimas de Violência (409.00014.2017) terá como presidente Maria Leticia, e a vice Katia Dittrich. A ideia, diz a justificativa da proposta, é fomentar o debate e tratar de ações que visem a proteção de vítimas de acidente de trânsito e de violência, em especial os idosos, as mulheres, as crianças e os adolescentes.

Integram o colegiado Dona Lourdes (PSB), Ezequias Barros, Fabiane Rosa, Geovane Fernandes, Goura, Helio Wirbiski, Julieta Reis (DEM), Maria Manfron (PP), Mauro Bobato, Noemia Rocha (PMDB), Oscalino do Povo (PTN), Osias Moraes, Serginho do Posto (PSDB), Professor Silberto (PMDB), Professora Josete (PT) e Rogerio Campos (PSC).

Retirada
Por não estar de acordo com o ato da Mesa Diretora 3/2013, que regulamenta a criação das frentes parlamentares, o vereador Dr. Wolmir Aguiar retirou seu requerimento (409.00004.2017) para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Segundo ele, a proposição será reapresentada.

As frentes parlamentares precisam ter ao menos dez integrantes, não podem acarretar custos adicionais para a Casa (como o fornecimento de diárias), mas têm direito a solicitar o espaço físico do Legislativo para suas atividades (“desde que não interfira no trabalho das sessões plenárias e reuniões de comissões”, diz o regulamento).