Nesta segunda-feira (5), o plenário da Câmara de Curitiba aprovou em primeira discussão o título de vulto emérito de Curitiba a José Leopoldo Vieira. O projeto, de autoria de Tito Zeglin (PDT), recebeu 28 votos favoráveis (007.00003.2016). Doutorando em Educação pela Universidade de La Laguna, na Espanha, José Vieira é Doutor Honoris Causa em Psicomotricidade Relacional e Análise Corporal da Relação pela Associação Brasileira de Medicina Psicossomática do Distrito Federal.

Foram aprovadas ainda, em primeiro turno, cinco proposições para denominar logradouros públicos de Curitiba, sendo todas as matérias de autoria do vereador Paulo Salamuni (PV): Eliza Saif (009.00045.2016), com 23 votos favoráveis; Luiz Renato Abreu Mader (009.00047.2016), com 21 votos; Maria de Lourdes Guérios (009.00048.2016), com 22 votos; Nelson de Luca (009.00049.2016), com 23 votos; e Paulo Schleder de Macedo (009.00050.2016), com 22 votos.

Também foi acatado pelo plenário, com 23 votos positivos, o projeto de decreto legislativo com os nomes indicados para o recebimento do prêmio João Paulo II (016.00001.2016). Os indicados para o prêmio foram: o padre José Antônio Shi Chang Xiao, por Julieta Reis (DEM), o padre Regis Soczek Bandil, por Geovane Fernandes (PTB), a Casa da Cultura Polônia Brasil, por Tito Zeglin, e o padre Maurício Gomes dos Anjos, por Bruno Pessuti (PSD).

Para depois
Devido ao fim do tempo regimental, foram adiadas para terça-feira (6) as votações dos demais projetos que constavam na ordem do dia, como os de decreto legislativo para a concessão dos prêmios Cultura e Divulgação (090.00001.2016); Consagração Pública Municipal (091.00001.2016); Cidade de Curitiba (092.00001.2016); e Mulheres Empreendedoras de Curitiba (109.00001.2016).

Nesta terça-feira, inicia também a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA)para 2017, cujo montante previsto é de R$8,65 bilhões (013.00004.2016). Das receitas totais, cerca de 62% representam recursos próprios do Município (R$ 5,33 bilhões); enquanto os repasses da União somam 18,5% (R$ 1,6 bilhão), os do governo do Estado 12,5% (R$ 1,08 bilhão) e outras fontes 7% (R$ 631 milhões).

O valor ficou ligeiramente abaixo do estipulado e aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que passou pela Câmara Municipal (lei municipal 14.881/2016), no primeiro semestre de 2016. O montante diminuiu após uma atualização dos valores do quadro de metas fiscais de R$ 8,73 bilhões para R$ 8,65 bilhões. “O anexo de metas fiscais foi reavaliado em função de novos estudos e estimativas de receitas e despesas”, diz o prefeito Gustavo Fruet na mensagem.

Serão avaliadas ainda as emendas parlamentares ao orçamento do Município. Na semana passada, a Comissão de Economia acatou 435 das 444 emendas protocoladas à LOA 2017. A diferença, de 9, deveu-se a 3 terem sido retiradas pelos autores e outras 6, apresentadas por Paulo Rink (PR), terem sido inadmitidas pela maioria do colegiado. Na terça-feira também se vota a atualização da LDO (013.00005.2016), necessária para a compatibilização dessas emendas com a LOA.