Câmara aprova restrição do uso de capacete
“O medo está tomando conta de nossa cidade”, declarou o vereador Elias Vidal (PP) na defesa que fez de projeto de lei de sua autoria, votado e aprovado em primeiro turno nesta terça-feira (16), na Câmara de Curitiba. A proposta proíbe o porte de capacete (de motoqueiros) em estabelecimentos públicos ou privados da cidade. Na opinião do parlamentar, muitas pessoas o utilizam para cometer assaltos e outros delitos, já que dificulta a identificação pelas câmeras de segurança. “A idéia é evitar atos ilícitos que vêm perturbando nossa cidade e a sociedade de modo geral, principalmente, bancos e estabelecimentos comerciais”, reafirmou.
Em sua justificativa, o parlamentar explicou que freqüentemente motoqueiros ou “caronas”, usando de extrema violência, na certeza de não serem identificados, cometem delitos. “Outros atos infracionais contra o patrimônio público ou privado também são cometidos por pessoas inescrupulosas e covardes, já que são acobertadas pelo capacete”, acrescentou.
Aprovação
Em votação nominal, 13 vereadores aprovaram a matéria. A discussão se estendeu por mais de uma hora, por causa das divergências relacionando normas técnicas à competência legislativa e ao clamor da população. Roberto Hinça (PDT), como presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa, ocupou a tribuna não para avaliar o mérito da questão, mas para afirmar que faltou ao projeto cumprimento às normas legislativas.
O líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), foi favorável à iniciativa e disse que a matéria tem caráter preventivo. “Não podemos esperar que aconteça alguma tragédia para tomarmos decisões”, lembrou. Alguns parlamentares, apesar de serem solidários à proposta, votaram contrariamente levando em conta as questões de normas técnicas abordadas nos pareceres das comissões. Ao final da discussão, Vidal agradeceu o apoio. “Estamos em uma época muito difícil quanto à segurança no Estado e em nossa cidade e nós, como representantes do povo, procuramos fazer a nossa parte”.
Diversos parlamentares que fizeram apartes e foram favoráveis à medida justificaram o apoio, considerando que foi um alerta para a caótica situação da segurança na cidade.
Em sua justificativa, o parlamentar explicou que freqüentemente motoqueiros ou “caronas”, usando de extrema violência, na certeza de não serem identificados, cometem delitos. “Outros atos infracionais contra o patrimônio público ou privado também são cometidos por pessoas inescrupulosas e covardes, já que são acobertadas pelo capacete”, acrescentou.
Aprovação
Em votação nominal, 13 vereadores aprovaram a matéria. A discussão se estendeu por mais de uma hora, por causa das divergências relacionando normas técnicas à competência legislativa e ao clamor da população. Roberto Hinça (PDT), como presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa, ocupou a tribuna não para avaliar o mérito da questão, mas para afirmar que faltou ao projeto cumprimento às normas legislativas.
O líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), foi favorável à iniciativa e disse que a matéria tem caráter preventivo. “Não podemos esperar que aconteça alguma tragédia para tomarmos decisões”, lembrou. Alguns parlamentares, apesar de serem solidários à proposta, votaram contrariamente levando em conta as questões de normas técnicas abordadas nos pareceres das comissões. Ao final da discussão, Vidal agradeceu o apoio. “Estamos em uma época muito difícil quanto à segurança no Estado e em nossa cidade e nós, como representantes do povo, procuramos fazer a nossa parte”.
Diversos parlamentares que fizeram apartes e foram favoráveis à medida justificaram o apoio, considerando que foi um alerta para a caótica situação da segurança na cidade.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba