Câmara aprova reajuste aos conselheiros tutelares
Foi aprovado em segundo turno, na tarde desta terça-feira (7), projeto de lei de iniciativa do prefeito que prevê reajuste dos subsídios dos conselheiros tutelares para R$ 2.929,50 mensais, 5% a mais que no ano passado. A proposta foi apresentada no plenário pelo vereador Jair Cézar (PSDB). Conforme o parlamentar, o reajuste deverá ser retroativo a partir de 1º de abril deste ano, que corresponde ao mesmo índice concedido ao funcionalismo público municipal. O objetivo é atender recomposição dos salários dos conselheiros tutelares que atuam em defesa dos direitos das crianças e do adolescente, ações estas contempladas no Plano de Governo no Programa de Promoção Assistência Social.
De acordo com a mensagem enviada à Câmara, o trabalho dos conselheiros está voltado ao combate de problemas sociais, associados à violência, gravidez precoce, tráfico e uso de drogas, abuso ou e/ou exploração sexual, no sentido de atendimento à premissa de garantir a proteção à criança e ao adolescente em situação de risco.
Debate
Diversos vereadores ocuparam a tribuna para registrar apoio à iniciativa. Pedro Paulo (PT) destacou melhorias conquistadas pela categoria nos últimos anos, enfatizando o papel da Casa nestes avanços. Nesse sentido, parabenizou aos demais parlamentares e a atuação do Legislativo na defesa dos direitos dos trabalhadores. O trabalho desenvolvido pelos conselheiros também foi lembrado pelo petista, que tem como uma de suas principais bandeiras a luta em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Noemia Rocha (PMDB) cumprimentou os conselheiros pelo trabalho desenvolvido com dependentes químicos. A vereadora convidou os trabalhadores, que estavam acompanhando a votação do projeto, para a realização de um trabalho conjunto para elaboração de políticas públicas baseadas na prevenção e combate ao uso de drogas. Jair Cézar sugeriu ainda debate aprofundado visando garantir seguro coletivo à categoria.
De acordo com a mensagem enviada à Câmara, o trabalho dos conselheiros está voltado ao combate de problemas sociais, associados à violência, gravidez precoce, tráfico e uso de drogas, abuso ou e/ou exploração sexual, no sentido de atendimento à premissa de garantir a proteção à criança e ao adolescente em situação de risco.
Debate
Diversos vereadores ocuparam a tribuna para registrar apoio à iniciativa. Pedro Paulo (PT) destacou melhorias conquistadas pela categoria nos últimos anos, enfatizando o papel da Casa nestes avanços. Nesse sentido, parabenizou aos demais parlamentares e a atuação do Legislativo na defesa dos direitos dos trabalhadores. O trabalho desenvolvido pelos conselheiros também foi lembrado pelo petista, que tem como uma de suas principais bandeiras a luta em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Noemia Rocha (PMDB) cumprimentou os conselheiros pelo trabalho desenvolvido com dependentes químicos. A vereadora convidou os trabalhadores, que estavam acompanhando a votação do projeto, para a realização de um trabalho conjunto para elaboração de políticas públicas baseadas na prevenção e combate ao uso de drogas. Jair Cézar sugeriu ainda debate aprofundado visando garantir seguro coletivo à categoria.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba