Câmara aprova reajuste ao funcionalismo
Reajuste salarial de 6% para os servidores públicos de Curitiba que passa a vigorar, já a partir deste mês, foi aprovado pela Câmara Municipal, em duas sessões plenárias desta semana. No primeiro turno (terça-feira,11) foram mais de quatro horas de discussão entre as bancadas partidárias. Prevaleceu o projeto original do prefeito Beto Richa que repõe, segundo cálculos da secretaria municipal de Finanças, a inflação de 4,63%, medida pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE.
O reajuste será pago em uma parcela única, com ganho real de 1,37 ponto percentual, representando uma despesa mensal de R$ 65,850 milhões.
Emendas
As três emendas (duas propostas pela bancada do PT e uma por diversos vereadores) foram rejeitadas com maioria de votos nominais. A bancada do PT defendeu zerar as perdas salariais acumuladas desde 1999 e retroagir a data-base para 1º de março. Já a bancada independente propôs um índice de 8%.
A bancada de apoio ao prefeito Beto Richa, liderada pelo vereador Mario Celso Cunha (PSDB), no entanto, preferiu assegurar governabilidade ao executivo, “sem comprometer a capacidade orçamentária”, explicou Cunha. Assim votaram pelo projeto original, rejeitando as emendas.
A primeira discussão da matéria foi acompanhada pelos secretários municipais de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani; Recursos Humanos, Arnaldo Bertone e de Governo, Maurício Sá de Ferrante. Nas galerias alguns servidores e a assistência de dois sindicatos da categoria: Sismuc e Sismac.
Responsabilidade
Mario Celso Cunha, que ocupou diversas vezes a tribuna do Legislativo, para defender a proposta original, reconheceu que emendas tinham “lógica”; porém, não poderiam ser aceitas, pois, “inviabilizariam a capacidade orçamentária do município, que está dentro das leis fiscais”. Afirmou também, que “a Prefeitura não está discutindo a perda de 18,8% (apresentada pelos sindicatos), porque o assunto está sendo questionado na Justiça”.
Para o líder, “a atual administração está repondo as perdas salariais dos últimos doze meses, que está dentro da responsabilidade fiscal assumida pelo prefeito Beto Richa”.
O vereador Paulo Frote líder da bancada do PSDB (partido do prefeito), também foi à tribuna ponderar sobre o impacto do reajuste. Lembrou que o índice de 6% está sendo feito de uma só vez, o que favorece os servidores. “Antes era parcelado e se diluía, não repondo a perda real do funcionalismo”. Para Celso Torquato (PSDB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça, “ a base de apoio também gostaria de conceder um reajuste de 10%, mas, a proposta é inviável, sob pena de ingessar a gestão Richa”.
O reajuste será pago em uma parcela única, com ganho real de 1,37 ponto percentual, representando uma despesa mensal de R$ 65,850 milhões.
Emendas
As três emendas (duas propostas pela bancada do PT e uma por diversos vereadores) foram rejeitadas com maioria de votos nominais. A bancada do PT defendeu zerar as perdas salariais acumuladas desde 1999 e retroagir a data-base para 1º de março. Já a bancada independente propôs um índice de 8%.
A bancada de apoio ao prefeito Beto Richa, liderada pelo vereador Mario Celso Cunha (PSDB), no entanto, preferiu assegurar governabilidade ao executivo, “sem comprometer a capacidade orçamentária”, explicou Cunha. Assim votaram pelo projeto original, rejeitando as emendas.
A primeira discussão da matéria foi acompanhada pelos secretários municipais de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani; Recursos Humanos, Arnaldo Bertone e de Governo, Maurício Sá de Ferrante. Nas galerias alguns servidores e a assistência de dois sindicatos da categoria: Sismuc e Sismac.
Responsabilidade
Mario Celso Cunha, que ocupou diversas vezes a tribuna do Legislativo, para defender a proposta original, reconheceu que emendas tinham “lógica”; porém, não poderiam ser aceitas, pois, “inviabilizariam a capacidade orçamentária do município, que está dentro das leis fiscais”. Afirmou também, que “a Prefeitura não está discutindo a perda de 18,8% (apresentada pelos sindicatos), porque o assunto está sendo questionado na Justiça”.
Para o líder, “a atual administração está repondo as perdas salariais dos últimos doze meses, que está dentro da responsabilidade fiscal assumida pelo prefeito Beto Richa”.
O vereador Paulo Frote líder da bancada do PSDB (partido do prefeito), também foi à tribuna ponderar sobre o impacto do reajuste. Lembrou que o índice de 6% está sendo feito de uma só vez, o que favorece os servidores. “Antes era parcelado e se diluía, não repondo a perda real do funcionalismo”. Para Celso Torquato (PSDB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça, “ a base de apoio também gostaria de conceder um reajuste de 10%, mas, a proposta é inviável, sob pena de ingessar a gestão Richa”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba