Câmara aprova propaganda em material escolar

por Assessoria Comunicação publicado 21/09/2005 17h35, última modificação 01/06/2021 10h36
A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei do 2º vice-presidente da Casa, vereador Ney Leprevost (PP), que autoriza a Prefeitura a colocar propaganda publicitária nos materiais escolares que forem distribuídos nas escolas municipais.
De acordo com a proposta, a propaganda pode ser de empresas privadas, públicas, de economia mista, autarquias, institutos, serviços sociais ou cooperativas que comercializem produtos ou prestem serviços em conformidade com a legislação brasileira e que não ofendam a moral e os bons costumes. Também deve ser impressa em locais que não atrapalhem o rendimento escolar do estudante e tragam mensagens de caráter educativo e cultural.
Segundo o parlamentar, o objetivo da proposição é que a administração venha angariar, através da comercialização de espaços destinados à publicidade, recursos que podem ser destinados à compra de novos materiais e a implementação de programas educativos e culturais. “A tendência é cada que vez mais as parcerias público-privadas (PPP) sejam colocadas em prática”, justifica Leptrevost, acrescentando que, em São Paulo, o prefeito José Serra usou da mesma prática para obter recursos para os uniformes escolares, que, atualmente, as empresas podem patrocinar.
“Muitas vezes, os recursos disponíveis não comportam uma melhor estrutura de aprendizado, bem como a realização de atividades educativas e culturais”, afirma o vereador, complementando que é preciso se buscar outras fontes de rendimento, para que, com criatividade e trabalho, consigamos levar o que tem de melhor ao estudante curitibano.
Na oportunidade, o vereador Luis Ernesto disse que todo o recurso que se possa conseguir para melhorar o padrão de ensino no País é bem vindo. “Essa é uma maneira de ajudar as crianças menos favorecidas”, afirmou. Para o vereador André Passos (PT), é preciso um planejamento da Secretaria de Educação a respeito da matéria. Passos acrescentou que seria interessante se fazer um debate público sobre o tema. Para Roseli Isidoro (PT), a medida vai isentar o Estado de responsabilidade. Por sua vez, a vereadora professora Josete (PT) comentou que a melhor maneira das empresas ajudarem é pagando seus impostos. Jônatas Pirkiel, do PL. disse que  acha “preocupante como a propaganda pode ser de caráter educativo e cultural”.