As edificações e praças públicas, com área superior a mil metros quadrados, deverão conter em local de destaque uma pintura ou obra de arte de artistas paranaenses ou residentes em Curitiba. É o que determina substitutivo geral aprovado nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal. A idéia do autor da proposta, vereador Paulo Salamuni (PMDB), é incentivar e divulgar a produção artística paranaense e curitibana. “Ganha Curitiba, ganha a cultura local”, disse o parlamentar.
A iniciativa prevê que os artistas do Estado ou residentes na capital devem se cadastrar no órgão municipal competente ou em entidades representativas. O órgão municipal, após análise e aprovação do currículo apresentado, expedirá a certidão de habilitação. O artista deverá comprovar participação em, no mínimo, duas exposições de caráter individual e em três de caráter coletivo.
Por unanimidade de votos, os parlamentares acreditam que a proposta dará um importante estímulo cultural à cidade. “Esse incentivo traz o artista ao mercado de trabalho”, avalia a 4ª secretária, vereadora Julieta Reis (PFL). Ela acrescenta que “é importante termos uma característica cultural”. Para Sabino Picolo (PFL), “vai prestigiar o artista local, além de deixar a cidade mais bonita”. Serginho do Posto, vereador pelo PPS, lembrou que em outras cidades, como Florianópolis e Balneário Camboriú, já existem projetos semelhantes. “Acho a iniciativa válida, mas é necessário fiscalização”, ressaltou a vereadora Nely Almeida (PSDB).
Duas iniciativas semelhantes de autoria dos vereadores Ney Leprevost (PP) e Reinhold Stephanes Junior (PMDB) tramitavam na Casa. Mas, com a aprovação, o substitutivo geral de Salamuni prevaleceu.