A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debateu, na manhã desta terça-feira (6), um projeto de lei com a justificativa de evitar acidentes e a morte súbita de recém-nascidos. Aprovada em primeiro turno unânime, com 32 votos positivos, a proposta obrigaria os hospitais e as maternidades, públicos ou privados, a disponibilizar orientações sobre os primeiros socorros em caso de engasgamento, de aspiração de corpo estranho e de asfixia (005.00047.2022, com o substitutivo 031.00022.2023).

A iniciativa, de autoria do vereador João da 5 Irmãos (União), também prevê a orientação para prevenir a morte súbita dos bebês. A ideia é que os pais e os responsáveis passem pelo treinamento durante o pré-natal ou antes da alta do recém-nascido. O plenário acatou, nesta manhã, um substitutivo à redação original. Os vereadores também aprovaram, com 32 votos “sim”, uma subemenda ao texto-base (036.00007.2023). A proposição dispensa a afixação da lei nos hospitais e maternidades. A ideia é que os estabelecimentos apenas informem, em local visível, quais os procedimentos adotados para orientar os pais e responsáveis dos recém-nascidos.

O objetivo da lei, defendeu o autor, é “salvar vidas”, promovendo as informações em primeiros socorros, tanto na rede privada quanto na rede pública de saúde. De 2009 a 2019, citou João da 5 Irmãos, o Brasil registrou 2.148 óbitos de crianças por engasgamento. “Uma das principais causas de morte em bebês recém-nascidos, ainda nos primeiros 12 meses de vida, é a asfixia por sufocação ou engasgo. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes de crianças vítimas de acidentes por engasgo”, alertou.

Para ser enviada para a sanção ou o veto do Executivo, a proposta depende da votação em segundo turno, na sessão desta quarta (7). Se sancionada pelo prefeito, a lei começa a valer 120 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Debate em plenário

“A principal causa de engasgo nos menores de um ano é o leite materno, e, nos maiores de um ano, são as bexigas”, continuou o vereador. Ele falou ainda da importância dos pais e responsáveis conhecerem a manobra de Heimlich, usada em casos de engasgamento, e outros sinais que podem indicar acidentes, como uma crise de tosse.

“A obstrução das vias aéreas por um corpo estranho representa grave problema de saúde pública da população pediátrica. Conforme levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria, o sufocamento representa cerca de 40% dos acidentes domésticos envolvendo crianças. Por consequência, o engasgamento configura uma das principais causas de mortalidade infantil”, completou João da 5 Irmãos.

O líder do governo na Casa, Tico Kuzma (PSD), encaminhou o voto positivo. Amália Tortato (Novo) lembrou do trabalho por 15 anos como comissária de voo, profissional que recebe treinamentos em primeiros socorros. A manobra de Heimlich, contou a vereadora, já foi usada, não para desengasgar um passageiro, mas sim para salvar a filha dela. Mauro Bobato (Pode) lembrou que Curitiba conta com a Lei Lucas (15.346/2018), de sua iniciativa, que determina a promoção de cursos de primeiros socorros para os profissionais da rede pública de ensino.

“Tem cursos [disponíveis à população]. Eu, inclusive, fiz o curso no Hospital Evangélico Mackenzie. […] Quanto mais a gente divulgar essas informações, [mais] vai fazer a diferença”, observou Indiara Barbosa (Novo). “As crianças nessa faixa etária são as maiores vítimas, e, muitas vezes, essa manobra de Heimlich as pessoas não sabem fazer da forma correta”, disse Serginho do Posto (União). Marcos Vieira (PDT) e Sidnei Toaldo (Patriota) também participaram do debate, ressaltando a importância da prevenção e do conhecimento em primeiros socorros.

As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.