Câmara aprova política municipal de turismo
Projeto de lei que estabelece diretrizes para o setor de turismo foi aprovado na Câmara de Curitiba, em primeira discussão, na sessão desta segunda-feira (1º). De acordo com a liderança do prefeito na Casa, esta é uma atividade econômica que tem crescido muito e a cidade, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, precisa estar pronta e com serviços bem organizados para receber turistas. Conforme as informações, no ano passado, o município recebeu 3,6 milhões de visitantes, um aumento de 16% se comparado com 2009. “São números positivos, mas sabemos do potencial de crescimento. Por isso, o projeto prevê alguns conceitos e aplica uma nova metodologia para o setor, minimizando esforços isolados e garantindo uma gestão sustentável”, segundo as declarações.
O texto acatado pelos vereadores cria a política municipal de turismo, que conceitua a atividade e determina objetivos, princípios e instrumentos do segmento, com a proposta de fomentar a economia, gerar benefícios à população e minimizar possíveis impactos negativos. Define também procedimentos formais para a prefeitura apoiar diretamente a realização de feiras, exposições, congressos e eventos internacionais; prevê alocação de recursos em atividades de expressão cultural e animação turística; a integração com outros municípios, para ampliar a retenção e prolongamento do tempo de permanência do turista, e a realização de ações de prevenção e combate ao “mau turismo”, associado a abusos de natureza sexual, dentre outros.
Para garantir o desenvolvimento sustentável do setor, o texto aponta como instrumentos da política o Conselho Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Turismo, os incentivos aos integrantes da cadeia produtiva, bem como as pesquisas estatísticas e a legislação em vigor. Nesta terça-feira (2), a matéria volta a ser apreciada pelo plenário e, caso aprovada, segue para a sanção do prefeito.
O texto acatado pelos vereadores cria a política municipal de turismo, que conceitua a atividade e determina objetivos, princípios e instrumentos do segmento, com a proposta de fomentar a economia, gerar benefícios à população e minimizar possíveis impactos negativos. Define também procedimentos formais para a prefeitura apoiar diretamente a realização de feiras, exposições, congressos e eventos internacionais; prevê alocação de recursos em atividades de expressão cultural e animação turística; a integração com outros municípios, para ampliar a retenção e prolongamento do tempo de permanência do turista, e a realização de ações de prevenção e combate ao “mau turismo”, associado a abusos de natureza sexual, dentre outros.
Para garantir o desenvolvimento sustentável do setor, o texto aponta como instrumentos da política o Conselho Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Turismo, os incentivos aos integrantes da cadeia produtiva, bem como as pesquisas estatísticas e a legislação em vigor. Nesta terça-feira (2), a matéria volta a ser apreciada pelo plenário e, caso aprovada, segue para a sanção do prefeito.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba