Câmara aprova o Orçamento para 2008
A aplicação dos recursos municipais para 2008, em Curitiba, já está definida. A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (11), em primeiro turno, o projeto original da Lei Orçamentária Anual e mais 295 emendas, assegurando a utilização dos R$ 3,2 bilhões previstos.
Acordos partidários e de bancadas enxugaram as discussões sobre as emendas sugeridas pelos 38 parlamentares. Foram levadas a plenário 295, divididas em 293 aditivas e duas modificativas, uma delas do próprio Executivo e outra da Comissão de Economia. Foram incluídas oito emendas coletivas, em maior volume para atender necessidades médicas do Hospital de Clínicas e Maternidade Victor do Amaral. Vinte e seis proposições foram rejeitadas.
Em média, cada vereador apresentou cinco emendas, com exceção do segundo-secretário, Sérgio Ribeiro (PV), que apresentou 55, e da líder de oposição, Professora Josete (PT), 27.
Para o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), com oito emendas aprovadas, “o melhor caminho encontrado, tanto para assegurar número equilibrado de obras quanto para corresponder a todas as bases de reivindicações, foi o acordo de cotas, adotado mais uma vez neste ano, oportunizando atendimento à comunidade, complementando a previsão feita pelo projeto da Prefeitura”. O sistema, utilizado desde o início da administração Beto Richa, estipulou cota de R$ 300 mil para o ano que vem.
Na visão do presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Jairo Marcelino (PDT), “o plano de 2008 é um dos mais abrangentes elaborados até aqui. A oposição, por exemplo, aprovou 20 emendas. E nós ficamos tranqüilos com a certeza de ter procurado equilibrar todas as reivindicações”.
O presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), protocolou oito emendas. No destaque das emendas aprovadas, a destinação de R$ 30 mil para o Hospital Pequeno Príncipe. A unidade hospitalar também recebeu outras emendas de diversos vereadores, entre individuais e coletivas.
Orçamento
Na previsão de orçamento de R$ 3,2 bilhões, a Prefeitura vai trabalhar com mais de dez fontes de receita e destinar a maior fatia do bolo para o Urbanismo, que terá R$ 1,1 bilhão. Em seguida, saúde, com R$ 627 milhões, e Educação, com R$ 497 milhões. Em transporte urbano, o Orçamento prevê um gasto de R$ 159 milhões, composto por recursos do tesouro municipal e empréstimos contraídos junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Discussões
Nas discussões de encaminhamento de emendas, diversos parlamentares fizeram suas considerações, na tribuna do plenário, em todo o horário da sessão extraordinária. As opiniões convergiram para um crescente aprofundamento da fase de elaboração do projeto. Para o vereador Luis Ernesto (PSDB), relator do projeto da LOA, que fez análise sobre as etapas democráticas vencidas, desde o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, “o melhor caminho é o analítico”. O parlamentar observou que “nós ainda estamos aprendendo a administrar o dinheiro público, com os orçamentos participativos”. O primeiro-secretário, Celso Torquato (PSDB), concordou e acha que “a atual administração tem mantido o compromisso da cota democrática, sem olhar a cor partidária do vereador que pede a emenda”.
A vereadora Nely Almeida (PSDB) ressaltou a necessidade de priorizar a educação, em qualquer orçamento. “É a única coisa que realmente faz com que as pessoas saiam do estado de miséria”, afirmou a parlamentar.
Acordos partidários e de bancadas enxugaram as discussões sobre as emendas sugeridas pelos 38 parlamentares. Foram levadas a plenário 295, divididas em 293 aditivas e duas modificativas, uma delas do próprio Executivo e outra da Comissão de Economia. Foram incluídas oito emendas coletivas, em maior volume para atender necessidades médicas do Hospital de Clínicas e Maternidade Victor do Amaral. Vinte e seis proposições foram rejeitadas.
Em média, cada vereador apresentou cinco emendas, com exceção do segundo-secretário, Sérgio Ribeiro (PV), que apresentou 55, e da líder de oposição, Professora Josete (PT), 27.
Para o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), com oito emendas aprovadas, “o melhor caminho encontrado, tanto para assegurar número equilibrado de obras quanto para corresponder a todas as bases de reivindicações, foi o acordo de cotas, adotado mais uma vez neste ano, oportunizando atendimento à comunidade, complementando a previsão feita pelo projeto da Prefeitura”. O sistema, utilizado desde o início da administração Beto Richa, estipulou cota de R$ 300 mil para o ano que vem.
Na visão do presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Jairo Marcelino (PDT), “o plano de 2008 é um dos mais abrangentes elaborados até aqui. A oposição, por exemplo, aprovou 20 emendas. E nós ficamos tranqüilos com a certeza de ter procurado equilibrar todas as reivindicações”.
O presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), protocolou oito emendas. No destaque das emendas aprovadas, a destinação de R$ 30 mil para o Hospital Pequeno Príncipe. A unidade hospitalar também recebeu outras emendas de diversos vereadores, entre individuais e coletivas.
Orçamento
Na previsão de orçamento de R$ 3,2 bilhões, a Prefeitura vai trabalhar com mais de dez fontes de receita e destinar a maior fatia do bolo para o Urbanismo, que terá R$ 1,1 bilhão. Em seguida, saúde, com R$ 627 milhões, e Educação, com R$ 497 milhões. Em transporte urbano, o Orçamento prevê um gasto de R$ 159 milhões, composto por recursos do tesouro municipal e empréstimos contraídos junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Discussões
Nas discussões de encaminhamento de emendas, diversos parlamentares fizeram suas considerações, na tribuna do plenário, em todo o horário da sessão extraordinária. As opiniões convergiram para um crescente aprofundamento da fase de elaboração do projeto. Para o vereador Luis Ernesto (PSDB), relator do projeto da LOA, que fez análise sobre as etapas democráticas vencidas, desde o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, “o melhor caminho é o analítico”. O parlamentar observou que “nós ainda estamos aprendendo a administrar o dinheiro público, com os orçamentos participativos”. O primeiro-secretário, Celso Torquato (PSDB), concordou e acha que “a atual administração tem mantido o compromisso da cota democrática, sem olhar a cor partidária do vereador que pede a emenda”.
A vereadora Nely Almeida (PSDB) ressaltou a necessidade de priorizar a educação, em qualquer orçamento. “É a única coisa que realmente faz com que as pessoas saiam do estado de miséria”, afirmou a parlamentar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba